CCT deve analisar mais uma vez a Lei Geral das Antenas
LOC : A LEI GERAL DAS ANTENAS DEVE SER ANALISADA MAIS UMA VEZ PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO.
LOC: O PROJETO PASSOU POR MODIFICAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E POR ISSO PRECISA SER VOTADO NOVAMENTE. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A dificuldade na instalação de novas antenas é um dos gargalos para a expansão e qualidade dos serviços de telefonia celular no Brasil. Segundo as empresas de telefonia, as prefeituras e estados demoram até um ano para emitir uma licença para a instalação de novas antenas, e no momento, existem 250 leis municipais, estaduais e federais diferentes tratando do assunto. Uma proposta aprovada pelo Senado, em dezembro de 2012, prevê uma legislação unificada para tratar do assunto, a Lei Geral das Antenas. O relator da proposta foi o senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas. Na opinião dele, a intenção é garantir serviços com mais qualidade para o usuário.
(Braga) Para que nós possamos buscar melhoria na qualidade deste serviço, simplificar e garantir acesso a um sistema de telecomunicação móvel e uma banda larga móvel eficiente. Muito se diz sobre a queda e o desligamento das ligações na telefonia móvel. Boa parte das razões técnicas deste desligamento é porque estamos com uma concentração exagerada de usuários na mesma antena.
(REPÓRTER) Pela proposta, o prazo máximo para a que cada estado libere a instalação de antenas será de 60 dias. A lei também torna obrigatório que as operadoras compartilhem a capacidade excedente da infraestrutura com as concorrentes, que devem pagar pelo uso. Por isso, a lei define que as novas estruturas devem ser planejadas para permitir o uso comum pelo maior numero de operadoras possíveis. Na Câmara os deputados acrescentaram ao texto que as antenas de uso na segurança e defesa nacional e tráfego aéreo devem ficar de fora do compartilhamento. Como teve modificações, o texto do projeto deve ser novamente analisado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
LOC: O PROJETO PASSOU POR MODIFICAÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E POR ISSO PRECISA SER VOTADO NOVAMENTE. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A dificuldade na instalação de novas antenas é um dos gargalos para a expansão e qualidade dos serviços de telefonia celular no Brasil. Segundo as empresas de telefonia, as prefeituras e estados demoram até um ano para emitir uma licença para a instalação de novas antenas, e no momento, existem 250 leis municipais, estaduais e federais diferentes tratando do assunto. Uma proposta aprovada pelo Senado, em dezembro de 2012, prevê uma legislação unificada para tratar do assunto, a Lei Geral das Antenas. O relator da proposta foi o senador Eduardo Braga do PMDB do Amazonas. Na opinião dele, a intenção é garantir serviços com mais qualidade para o usuário.
(Braga) Para que nós possamos buscar melhoria na qualidade deste serviço, simplificar e garantir acesso a um sistema de telecomunicação móvel e uma banda larga móvel eficiente. Muito se diz sobre a queda e o desligamento das ligações na telefonia móvel. Boa parte das razões técnicas deste desligamento é porque estamos com uma concentração exagerada de usuários na mesma antena.
(REPÓRTER) Pela proposta, o prazo máximo para a que cada estado libere a instalação de antenas será de 60 dias. A lei também torna obrigatório que as operadoras compartilhem a capacidade excedente da infraestrutura com as concorrentes, que devem pagar pelo uso. Por isso, a lei define que as novas estruturas devem ser planejadas para permitir o uso comum pelo maior numero de operadoras possíveis. Na Câmara os deputados acrescentaram ao texto que as antenas de uso na segurança e defesa nacional e tráfego aéreo devem ficar de fora do compartilhamento. Como teve modificações, o texto do projeto deve ser novamente analisado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
