CAS vai reexaminar projeto que regulamenta a jornada dos aeronautas — Rádio Senado

CAS vai reexaminar projeto que regulamenta a jornada dos aeronautas

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO VAI REEXAMINAR O PROJETO QUE REGULAMENTA A JORNADA DOS TRABALHADORES DA AVIAÇÃO, COMO PILOTOS, COMISSÁRIOS E MECÂNICOS DE VOO. 

LOC: A PROPOSTA CHEGOU A SER APROVADA PELO COLEGIADO, MAS DURANTE O TURNO SUPLEMENTAR DE VOTAÇÃO, O RELATOR RECEBEU NOVAS SUGESTÕES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. 

(Repórter) O objetivo do projeto é aumentar a segurança nos voos – tanto para os tripulantes quanto para os passageiros – já que pesquisas confirmam que a maioria dos acidentes aéreos está relacionada à falha humana e à fadiga. São considerados aeronautas piloto e co-piloto, mecânicos de voo e comissários de bordo. A proposta cria regras para folgas e escalas de trabalho dos aeronautas, e limites de tempo de voo e de pousos permitidos por jornada. O número de folgas mensais sobe de oito para 12 em geral ou dez na alta temporada, de dezembro a fevereiro e em julho. O texto chegou a ser aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e precisava apenas passar por um turno suplementar de votação antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados. Mas o relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, recebeu novas sugestões e pediu mais tempo para buscar um consenso entre trabalhadores e empresas aéreas. 

(Paulo Paim) Fui procurado pelos representantes dos trabalhadores, que me comunicaram que estava havendo um grande entendimento com o setor empresarial e também com o Executivo para a aprovação definitiva desse projeto. Comuniquei a eles que eu faria esse encaminhamento pedindo para tirar de pauta o projeto, não por uma semana ou por duas – porque é um projeto que é praticamente um estatuto do setor. E que o projeto só voltasse daqui a 45 dias. 

(Repórter) O presidente da comissão, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, concordou com o novo prazo e reafirmou que a meta principal é fortalecer a segurança nos voos. 

(Waldemir Moka) Eu, desde o início, recomendei que a gente pudesse fazer exatamente essa convergência entre os empresários, as companhias e os trabalhadores. E esse entendimento, me parece, chegou muito próximo. Não deu acordo, veio para cá. O fundamental para essa comissão é que nós podemos votar um texto que represente o consenso entre todos os segmentos envolvidos. E quem vai ganhar com isso é a população, que terá voos com certeza mais seguros. 

(Repórter) O projeto também fixa a remuneração para o profissional à disposição da empresa em atividades de solo, como treinamentos, cursos de reciclagem e horas de sobreaviso, que serão pagas como horas de voo, no valor de um terço da hora normal.
22/07/2014, 05h03 - ATUALIZADO EM 22/07/2014, 05h03
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