Comissão aprova incentivo fiscal para transporte fluvial na Amazônia
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS AO ÓLEO DIESEL UTILIZADO NO TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ PUNIÇÃO PARA A EMPRESA QUE UTILIZAR INDEVIDAMENTE O ÓLEO DIESEL NÃO-TRIBUTADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A suspensão do PIS/PASEP e Cofins já vem sendo praticada no transporte marítimo de cargas. E segundo o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, nada mais justo do que estender o benefício fiscal ao transporte de passageiros. O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, leu o relatório que pediu a aprovação da medida na Comissão de Infraestrutura. O texto destacou a importância do transporte fluvial na região amazônica, muitas vezes o único disponível, e a necessidade de tentar baratear a operação.
(JAYME) Em síntese, o projeto pretende reduzir o custo do transporte para os vastos contingentes populacionais que recorrem ao modal hidroviário na Amazônia Legal por meio da redução dos encargos tributários incidentes sobre o combustível.
(REPÓRTER) Caso a empresa utilize o óleo diesel não-tributado para outra finalidade que não o transporte de passageiros, ela será obrigada a recolher as contribuições não pagas, acrescidas de juros e multa. A proposta seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PREVÊ PUNIÇÃO PARA A EMPRESA QUE UTILIZAR INDEVIDAMENTE O ÓLEO DIESEL NÃO-TRIBUTADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A suspensão do PIS/PASEP e Cofins já vem sendo praticada no transporte marítimo de cargas. E segundo o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, nada mais justo do que estender o benefício fiscal ao transporte de passageiros. O senador Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, leu o relatório que pediu a aprovação da medida na Comissão de Infraestrutura. O texto destacou a importância do transporte fluvial na região amazônica, muitas vezes o único disponível, e a necessidade de tentar baratear a operação.
(JAYME) Em síntese, o projeto pretende reduzir o custo do transporte para os vastos contingentes populacionais que recorrem ao modal hidroviário na Amazônia Legal por meio da redução dos encargos tributários incidentes sobre o combustível.
(REPÓRTER) Caso a empresa utilize o óleo diesel não-tributado para outra finalidade que não o transporte de passageiros, ela será obrigada a recolher as contribuições não pagas, acrescidas de juros e multa. A proposta seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
