CRA analisa critérios para concessão de incentivos a produtores rurais
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INICIOU A ANÁLISE DE PROJETO DE LEI QUE FIXA CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PRODUTORES QUE SE COMPROMETAM A PRESERVAR OU A RECUPERAR A COBERTURA FLORESTAL DE SUAS PROPRIEDADES.
LOC: OS SENADORES SUGEREM, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, A ISENÇÃO DO ITR, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DA PARCELA DA PROPRIEDADE EQUIVALENTE A ATÉ QUATRO VEZES A ÁREA MANTIDA COM VEGETAÇÃO NATIVA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Oito projetos de lei com objetivos semelhantes foram reunidos em um único texto pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Ele propõe a dedução de parte do Imposto de Renda com os valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa; juros menores em financiamentos públicos e bônus de adimplência para agricultores da Amazônia Legal que tomarem financiamentos com recursos de fundos constitucionais. Moka também sugere que fique isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural a parcela equivalente a até quatro vezes a área mantida com vegetação nativa. Para Waldemir Moka, as políticas públicas que valorizam essas ações de conservação ambiental estão alinhadas à vanguarda do pensamento ecológico.
(MOKA) Ressaltamos que se consolida no cenário mundial a percepção de que a sociedade deve assumir parte dos custos da preservação, conservação e recuperação ambiental sob a forma de pagamento – diretamente ou por meio da concessão de incentivos fiscais e creditícios – pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais.
(REPÓRTER) Em caso de descumprimento dos compromissos assumidos, os incentivos serão suspensos e o produtor será obrigado a devolver os recursos recebidos, acrescidos de multas e encargos financeiros. Depois da votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a proposta seguirá para o exame das Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos.
LOC: OS SENADORES SUGEREM, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, A ISENÇÃO DO ITR, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, DA PARCELA DA PROPRIEDADE EQUIVALENTE A ATÉ QUATRO VEZES A ÁREA MANTIDA COM VEGETAÇÃO NATIVA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Oito projetos de lei com objetivos semelhantes foram reunidos em um único texto pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Ele propõe a dedução de parte do Imposto de Renda com os valores gastos pelo produtor rural na preservação ou recuperação de mata nativa; juros menores em financiamentos públicos e bônus de adimplência para agricultores da Amazônia Legal que tomarem financiamentos com recursos de fundos constitucionais. Moka também sugere que fique isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural a parcela equivalente a até quatro vezes a área mantida com vegetação nativa. Para Waldemir Moka, as políticas públicas que valorizam essas ações de conservação ambiental estão alinhadas à vanguarda do pensamento ecológico.
(MOKA) Ressaltamos que se consolida no cenário mundial a percepção de que a sociedade deve assumir parte dos custos da preservação, conservação e recuperação ambiental sob a forma de pagamento – diretamente ou por meio da concessão de incentivos fiscais e creditícios – pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários rurais.
(REPÓRTER) Em caso de descumprimento dos compromissos assumidos, os incentivos serão suspensos e o produtor será obrigado a devolver os recursos recebidos, acrescidos de multas e encargos financeiros. Depois da votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a proposta seguirá para o exame das Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos.
