Projeto muda duração de acordos e convenções coletivas de trabalho
LOC: OS ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DEVEM CONTINUAR VALENDO ENQUANTO NÃO FOR NEGOCIADO UM NOVO ENTENDIMENTO ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os acordos ou convenções coletivas de trabalho têm a duração máxima de dois anos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Mas esse limite, na avaliação do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prejudica as negociações. Pimentel diz que, para o patrão, normalmente o melhor é esperar o fim da vigência do acordo, quando volta a lei geral em vigor. Por isso ele apresentou proposta para acabar com esse teto. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. E para Aloysio, o fim da duração máxima de dois anos para os acordos e convenções é uma boa medida, já que vai estimular os empregadores a negociar um novo texto com os funcionários.
(ALOYSIO): considero que essa iniciativa, que busca alterar dispositivo da legislação trabalhista que limita o prazo de validade dos acordos e convenções coletivas, é meritória. Objetiva-se, desse modo, garantir a periodicidade das rodadas de negociação coletiva e diminuir as tensões entre empregadores e empregados ao se prorrogar a validade dessas negociações até a confecção de uma nova.
(REPÓRTER): O projeto de lei originalmente ia passar por votação apenas na Comissão de Assuntos Sociais. Mas a pedido do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a proposta será analisada primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos. Armando Monteiro, que já presidiu a CNI, Confederação Nacional da Indústria, manifestou preocupação com os impactos econômicos para as empresas com o fim do prazo de dois anos para os acordos e convenções coletivas.
LOC: PROJETO DE LEI NESSE SENTIDO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Os acordos ou convenções coletivas de trabalho têm a duração máxima de dois anos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Mas esse limite, na avaliação do senador José Pimentel, do PT do Ceará, prejudica as negociações. Pimentel diz que, para o patrão, normalmente o melhor é esperar o fim da vigência do acordo, quando volta a lei geral em vigor. Por isso ele apresentou proposta para acabar com esse teto. O senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos. E para Aloysio, o fim da duração máxima de dois anos para os acordos e convenções é uma boa medida, já que vai estimular os empregadores a negociar um novo texto com os funcionários.
(ALOYSIO): considero que essa iniciativa, que busca alterar dispositivo da legislação trabalhista que limita o prazo de validade dos acordos e convenções coletivas, é meritória. Objetiva-se, desse modo, garantir a periodicidade das rodadas de negociação coletiva e diminuir as tensões entre empregadores e empregados ao se prorrogar a validade dessas negociações até a confecção de uma nova.
(REPÓRTER): O projeto de lei originalmente ia passar por votação apenas na Comissão de Assuntos Sociais. Mas a pedido do senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a proposta será analisada primeiro na Comissão de Assuntos Econômicos. Armando Monteiro, que já presidiu a CNI, Confederação Nacional da Indústria, manifestou preocupação com os impactos econômicos para as empresas com o fim do prazo de dois anos para os acordos e convenções coletivas.
