Senado deve votar PEC que dá agilidade a exame de acordos internacionais
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR EM SEGUNDO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PROMETE DAR AGILIDADE AO EXAME DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E ESTÁ ENTRE AS PROPOSTAS QUE SERÃO EXAMINADAS NO ESFORÇO CONCENTRADO DOS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Pela Proposta de Emenda à Constituição, o Governo federal deverá pedir urgência para o exame de todos os tratados internacionais. O objetivo é evitar que o Congresso Nacional demore muito tempo para deliberar sobre esses acordos. Há casos de tratados ou acordos internacionais que ficaram anos ou décadas no Parlamento sem que houvesse deliberação da matéria. Ao discutir a matéria em Plenário, o líder do Governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou de um exemplo.
(Eduardo Braga) “É o caso de Tabatinga e dos municípios que formam a fronteira tripartite com a Colômbia, com o Peru e com o Brasil, que temos um acordo bilateral assinado com a Colômbia e que há dez anos esse acordo não consegue entrar em prática, exatamente pelo longo ou a inexistência de prazo a respeito da aprovação”.
(Repórter) O autor, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, também ressaltou a importância da aprovação da matéria para agilizar a aprovação de acordos internacionais e, assim, manter o bom relacionamento do Brasil com outros países.
(Luiz Henrique) “Para que o Brasil não sofra desgaste no seu relacionamento bilateral e multilateral com a demora na aprovação, na demora do acolhimento desses tratados aqui no Congresso Nacional”.
(Repórter) Depois de aprovada pelos senadores, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO SENADOR LUIZ HENRIQUE, DO PMDB DE SANTA CATARINA, E ESTÁ ENTRE AS PROPOSTAS QUE SERÃO EXAMINADAS NO ESFORÇO CONCENTRADO DOS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Pela Proposta de Emenda à Constituição, o Governo federal deverá pedir urgência para o exame de todos os tratados internacionais. O objetivo é evitar que o Congresso Nacional demore muito tempo para deliberar sobre esses acordos. Há casos de tratados ou acordos internacionais que ficaram anos ou décadas no Parlamento sem que houvesse deliberação da matéria. Ao discutir a matéria em Plenário, o líder do Governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou de um exemplo.
(Eduardo Braga) “É o caso de Tabatinga e dos municípios que formam a fronteira tripartite com a Colômbia, com o Peru e com o Brasil, que temos um acordo bilateral assinado com a Colômbia e que há dez anos esse acordo não consegue entrar em prática, exatamente pelo longo ou a inexistência de prazo a respeito da aprovação”.
(Repórter) O autor, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, também ressaltou a importância da aprovação da matéria para agilizar a aprovação de acordos internacionais e, assim, manter o bom relacionamento do Brasil com outros países.
(Luiz Henrique) “Para que o Brasil não sofra desgaste no seu relacionamento bilateral e multilateral com a demora na aprovação, na demora do acolhimento desses tratados aqui no Congresso Nacional”.
(Repórter) Depois de aprovada pelos senadores, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
