CDH debate uso de violência policial e judicial para enfrentar manifestações
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA AS TENTATIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PASSEATAS E PROTESTOS.
LOC: REPRESENTANTES DE DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO FALARAM SOBRE O USO DE VIOLÊNCIA POLICIAL E JUDICIAL PARA ENFRENTAR AS MANIFESTAÇÕES DE RUA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(REPÓRTER): O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu o direito de livre expressão pacífica dos manifestantes e movimentos sociais em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. O debate foi solicitado por representantes de movimentos sociais preocupados com tentativas de incriminar manifestantes. Paim, que foi o autor do requerimento para a Audiência, lamentou a ausência da Ordem dos Advogados do Brasil que havia sido convidada e confirmado o envio de um representante:
(PAIM): Eu estranhei a não-presença da OAB, até pela relação que essa comissão tem com a OAB. Não pode estar em todos os eventos que são convidados , mas mandam um representante.
(REPÓRTER): O estudante gaúcho Matheus Gomes, da executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres, relatou as perseguições que ele e outros manifestantes dos movimentos de junho de 2013 têm sido alvo:
(MATHEUS): Nós não temos nenhum processo hoje de investigação instaurado no Brasil pelos excesso cometidos pela polícia. Então isso dá uma sensação de liberdade para eles muito grande. Porque no dia 27 de junho a gente está sendo responsabilizado pelas ações que aconteceram em Porto Alegre mas foi no mesmo dia que a gente entregou ao governador Tarso Genro uma série de relatos de abusos acontecidos nas manifestações.
(REPÓRTER): O dirigente José Maria de Almeida, da Conlutas, relatou casos de infiltração de policiais em passeatas, levantando suspeitas que vários dos quebra-quebras tenham sido causados ou auxiliados por esses infiltrados:
(ZÉ MARIA):A lei das organizações criminosas, que foi aprovada por esse congresso nacional, autoriza expressamente aos governos infiltrarem policiais nas manifestações. Há no relatório, no inquérito que tá sendo feito contra os estudantes que foram presos, um relato do delegado dizendo que ele nomeou duas equipes de agentes para se infiltrar nas mobilizações. Quem que me diz que não é esse policial que tá tacando uma pedra, numa vidraça, pra depois justificar a ação violenta da PM?
(REPÓRTER): Também participaram da audiência Deise Benedito, da Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República e Silvana Schuler, do Sindicato Nacional de Servidores de educação Básica.
LOC: REPRESENTANTES DE DIVERSOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAÚCHO FALARAM SOBRE O USO DE VIOLÊNCIA POLICIAL E JUDICIAL PARA ENFRENTAR AS MANIFESTAÇÕES DE RUA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(REPÓRTER): O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu o direito de livre expressão pacífica dos manifestantes e movimentos sociais em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. O debate foi solicitado por representantes de movimentos sociais preocupados com tentativas de incriminar manifestantes. Paim, que foi o autor do requerimento para a Audiência, lamentou a ausência da Ordem dos Advogados do Brasil que havia sido convidada e confirmado o envio de um representante:
(PAIM): Eu estranhei a não-presença da OAB, até pela relação que essa comissão tem com a OAB. Não pode estar em todos os eventos que são convidados , mas mandam um representante.
(REPÓRTER): O estudante gaúcho Matheus Gomes, da executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres, relatou as perseguições que ele e outros manifestantes dos movimentos de junho de 2013 têm sido alvo:
(MATHEUS): Nós não temos nenhum processo hoje de investigação instaurado no Brasil pelos excesso cometidos pela polícia. Então isso dá uma sensação de liberdade para eles muito grande. Porque no dia 27 de junho a gente está sendo responsabilizado pelas ações que aconteceram em Porto Alegre mas foi no mesmo dia que a gente entregou ao governador Tarso Genro uma série de relatos de abusos acontecidos nas manifestações.
(REPÓRTER): O dirigente José Maria de Almeida, da Conlutas, relatou casos de infiltração de policiais em passeatas, levantando suspeitas que vários dos quebra-quebras tenham sido causados ou auxiliados por esses infiltrados:
(ZÉ MARIA):A lei das organizações criminosas, que foi aprovada por esse congresso nacional, autoriza expressamente aos governos infiltrarem policiais nas manifestações. Há no relatório, no inquérito que tá sendo feito contra os estudantes que foram presos, um relato do delegado dizendo que ele nomeou duas equipes de agentes para se infiltrar nas mobilizações. Quem que me diz que não é esse policial que tá tacando uma pedra, numa vidraça, pra depois justificar a ação violenta da PM?
(REPÓRTER): Também participaram da audiência Deise Benedito, da Secretaria de Direitos humanos da Presidência da República e Silvana Schuler, do Sindicato Nacional de Servidores de educação Básica.
