Renan convoca reunião de líderes para discutir apreciação de vetos — Rádio Senado

Renan convoca reunião de líderes para discutir apreciação de vetos

LOC: PRESIDENTE DO SENADO CONVOCA REUNIÃO DE LÍDERES PARA DISCUTIR NOVA SISTEMÁTICA DE APRECIAÇÃO DE VETOS PRESIDENCIAIS. 

LOC: SENADORES E DEPUTADOS SÓ ACEITAM MANTER O QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO JÁ VOTADO PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Diante de uma pauta com 14 vetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, quer sugerir aos líderes partidários que a apreciação seja feita em cédula de papel e não individualmente no painel eletrônico para agilizar o processo. Desde fevereiro, quando entrou na lista o veto à criação de novos municípios, os demais acabaram impedidos de serem analisados devido à ordem de chegada. Renan Calheiros espera um acordo com os líderes para limpar a pauta. 

(Renan Calheiros) Vamos ter uma reunião para facilitar o processo de apreciação de vetos. Porque os vetos estão se acumulando e precisamos votar um a um com quórum constitucional. É preciso que tenhamos uma maneira nova para que essas sessões tenham resultado melhores.  

(Repórter) O senador Flexa Ribeiro do PSDB do Pará reafirmou, no entanto, que a manutenção do veto à criação de novos municípios está condicionada à aprovação de um projeto com regras que têm o aval da equipe econômica. 

(Flexa Ribeiro) Já aprovamos no Senado e tem que ser aprovado pela Câmara. Enquanto não houver a aprovação na Câmara, e pelo que foi dito haverá modificações e o projeto voltará para o Senado, vamos obstruir a apreciação dos vetos. 

(Repórter) Apesar da dificuldade de entendimento em relação ao veto à criação dos municípios, que segura as demais análises, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, do Ceará, acredita em acordo para sessão do dia 27. 

(Eunício Oliveira) O acordo no Senado já cumprimos. Se a Câmara quer quebrar o acordo não podemos fazer absolutamente nada. O presidente já convocou para terça-feira e na terça, vamos votar a manutenção desse veto.  

(Repórter) O projeto aprovado pelo Senado prevê critérios diferentes para a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. No caso daqueles localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste, a área deverá ser superior a 100 quilômetros quadrados e deverão ter no mínimo 6 mil habitantes. Nas demais regiões, o território deverá ter mais de 200 km e 12 mil moradores na Nordeste e 20 mil na Sul e Sudeste.
20/05/2014, 11h58 - ATUALIZADO EM 20/05/2014, 11h58
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