CI faz debate sobre burocracia fiscal no país
LOC: O BRASIL É UM DOS PIORES PAÍSES DO MUNDO PARA SE PAGAR IMPOSTOS. A OPINIÃO É DO ADVOGADO TRIBUTARISTA VINICIUS LEÔNCIO, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA SOBRE BUROCRACIA FISCAL.
LOC: VINICIUS LEÔNCIO FOI CONVIDADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SENADOR FERNANDO COLLOR DE MELLO, DO PTB DE ALAGOAS, A EXPLICAR OS ENTRAVES QUE AS DIVERSAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS CAUSAM. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O advogado tributarista Vinícus Leôncio relatou na Comissão de Infraestrutura do Senado, que o Brasil possui além de uma legislação tributária para o país, uma legislação em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal além de mais de 2 mil legislações municipais tributárias. Isso tudo gera uma sobrecarga de leis e obrigações que sufocam as empresas.
(Vinícus Leôncio) Eu consegui concluir depois 23 anos e 2 meses de trabalho esse livro consolidando parcialmente ainda que não consegui o total da legislação tributária brasileira. Trouxe esse livro aqui em Brasília no dia 25 de março com apoio da Câmara Federal. Faltaram ainda cerca de 420 municípios que eu não consegui consolidar essa legislação. Resultou então num livro de 41 mil e 266 páginas, no formato 2 metros e 10 por 1 e 50, com uma lombada de 2 e 16, pesando 7 mil e 530 kilos.
(Repórter) Segundo o tributarista Vinicius Leôncio, a confusão de legislações tributárias gera corrupção, pela total impossibilidade de um empresário dominar todas as regulamentações de impostos, taxas e tributos:
(Vinicius Leôncio) A burocracia ela está extremamente ligada à desonestidade de uma sociedade, porque na medida que eu crio um emaranhado de normas, eu provoco automaticamente uma transgressão dessas normas. De 88 a 2011 foram editadas 4 milhões e 300 mil normas no Brasil. 518 normas editadas por dia, 33 normas por hora, em todos os níveis legislativos.
(Repórter) Também estiveram presentes na Audiência Pública o ex-ministro Eduardo Teixeira e o secretário de política econômica do ministério da Fazenda, Márcio Holland Brito. Ambos falaram sobre a necessidade da criação de infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil.
LOC: VINICIUS LEÔNCIO FOI CONVIDADO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, SENADOR FERNANDO COLLOR DE MELLO, DO PTB DE ALAGOAS, A EXPLICAR OS ENTRAVES QUE AS DIVERSAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS CAUSAM. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O advogado tributarista Vinícus Leôncio relatou na Comissão de Infraestrutura do Senado, que o Brasil possui além de uma legislação tributária para o país, uma legislação em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal além de mais de 2 mil legislações municipais tributárias. Isso tudo gera uma sobrecarga de leis e obrigações que sufocam as empresas.
(Vinícus Leôncio) Eu consegui concluir depois 23 anos e 2 meses de trabalho esse livro consolidando parcialmente ainda que não consegui o total da legislação tributária brasileira. Trouxe esse livro aqui em Brasília no dia 25 de março com apoio da Câmara Federal. Faltaram ainda cerca de 420 municípios que eu não consegui consolidar essa legislação. Resultou então num livro de 41 mil e 266 páginas, no formato 2 metros e 10 por 1 e 50, com uma lombada de 2 e 16, pesando 7 mil e 530 kilos.
(Repórter) Segundo o tributarista Vinicius Leôncio, a confusão de legislações tributárias gera corrupção, pela total impossibilidade de um empresário dominar todas as regulamentações de impostos, taxas e tributos:
(Vinicius Leôncio) A burocracia ela está extremamente ligada à desonestidade de uma sociedade, porque na medida que eu crio um emaranhado de normas, eu provoco automaticamente uma transgressão dessas normas. De 88 a 2011 foram editadas 4 milhões e 300 mil normas no Brasil. 518 normas editadas por dia, 33 normas por hora, em todos os níveis legislativos.
(Repórter) Também estiveram presentes na Audiência Pública o ex-ministro Eduardo Teixeira e o secretário de política econômica do ministério da Fazenda, Márcio Holland Brito. Ambos falaram sobre a necessidade da criação de infraestrutura para o desenvolvimento do Brasil.
