CAE aprova Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O CÓDIGO NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA É FACILITAR A PESQUISA E INTEGRAR A INOVAÇÃO COM A PRODUÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação partiu do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Braga explicou o que espera conseguir com a proposta.
(BRAGA) O Brasil é a sexta economia do mundo, estamos do ponto de vista da aplicação de recursos públicos em Ciência e Tecnologia, na média, estamos em 121º na iniciativa privada. Se quisermos avançar é preciso condensar isso numa única legislação, desburocratizar, criar efetivamente incentivos fiscais para a iniciativa privada.
(REPÓRTER): A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, manifestou na Comissão de Assuntos Econômicos, dúvidas sobre as repercussões da iniciativa. Chegou a propor o adiamento da votação para que o governo se manifestasse sobre o assunto. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, entretanto, lembrou que o Código ainda passaria por outra comissão no Senado, a de Ciência e Tecnologia.
(LUIZ HENRIQUE): Eu tive a oportunidade de relatá-la na CCJ, onde se elaborou o arcabouço da proposição que está sob exame. Como é uma matéria que já vem sendo postergada, faria um apelo para que deixássemos para elucidar essas dúvidas na comissão de mérito.
(REPÓRTER): Diante do apelo, a senadora Gleisi Hoffmann concordou em não atrasar ainda mais o andamento da matéria.
(GLEISI): Apesar de não ser uma discussão de mérito aqui, ser na CCT, nós não temos, como aqui é uma comissão de assuntos econômicos, nenhum posicionamento da área econômica. Mas não vou pedir pra retirar ou votar contrário, só vou me abster da votação e deixar a matéria seguir.
(REPÓRTER): A proposta seguiu para a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovado, o projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será encaminhado para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um pedido para votação também no Plenário do Senado.
LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA É FACILITAR A PESQUISA E INTEGRAR A INOVAÇÃO COM A PRODUÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação partiu do senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Braga explicou o que espera conseguir com a proposta.
(BRAGA) O Brasil é a sexta economia do mundo, estamos do ponto de vista da aplicação de recursos públicos em Ciência e Tecnologia, na média, estamos em 121º na iniciativa privada. Se quisermos avançar é preciso condensar isso numa única legislação, desburocratizar, criar efetivamente incentivos fiscais para a iniciativa privada.
(REPÓRTER): A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, manifestou na Comissão de Assuntos Econômicos, dúvidas sobre as repercussões da iniciativa. Chegou a propor o adiamento da votação para que o governo se manifestasse sobre o assunto. O senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, entretanto, lembrou que o Código ainda passaria por outra comissão no Senado, a de Ciência e Tecnologia.
(LUIZ HENRIQUE): Eu tive a oportunidade de relatá-la na CCJ, onde se elaborou o arcabouço da proposição que está sob exame. Como é uma matéria que já vem sendo postergada, faria um apelo para que deixássemos para elucidar essas dúvidas na comissão de mérito.
(REPÓRTER): Diante do apelo, a senadora Gleisi Hoffmann concordou em não atrasar ainda mais o andamento da matéria.
(GLEISI): Apesar de não ser uma discussão de mérito aqui, ser na CCT, nós não temos, como aqui é uma comissão de assuntos econômicos, nenhum posicionamento da área econômica. Mas não vou pedir pra retirar ou votar contrário, só vou me abster da votação e deixar a matéria seguir.
(REPÓRTER): A proposta seguiu para a análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Se aprovado, o projeto do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será encaminhado para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um pedido para votação também no Plenário do Senado.
