Representante da OABB critica exame e cobrança das provas
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, o presidente nacional da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), Reynaldo Arantes, defendeu o fim da exigência do exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fornecer o registro da profissão de advogado. Ele mostrou documentos que, segundo ele, comprovam que os resultados são manipulados, com candidatos que fizeram provas semelhantes recebendo notas diferentes.
Uma das propostas da OABB é que o Ministério da Educação passe a aplicar provas, não só para os bacharéis em Direito como para todos os cursos superiores. A entidade também defende proposta alternativa para que a prova da Ordem passe a ser gratuita. Projeto de lei que tramita na Câmara altera o Estatuto dos Advogados e da OAB, extinguindo a cobrança de taxas para a realização da prova. Para Reynaldo Arantes, esse custo deveria ser subsidiado pela própria OAB, com a mensalidade dos advogados que já passaram pela prova. Atualmente, a cada exame de ordem, 100 mil pessoas são inscritas, com um índice de reprovação, que, segundo Reynaldo Arantes, chega a 80% na primeira fase.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate, em audiência pública, na manhã desta quarta-feira, o exame promovido pela OAB, necessário para a obtenção do registro profissional. O teste é aplicado aos recém-formados em direito que pretendem exercer a profissão de advogados, mas algumas entidades são contrárias à exigência.
A audiência pública é realizada a pedido dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Participam do debate, representantes da OAB, do Ministério da Educação, da Associação Nacional dos bacharéis em Direito e do Conselho Federal de Medicina.
Uma das propostas da OABB é que o Ministério da Educação passe a aplicar provas, não só para os bacharéis em Direito como para todos os cursos superiores. A entidade também defende proposta alternativa para que a prova da Ordem passe a ser gratuita. Projeto de lei que tramita na Câmara altera o Estatuto dos Advogados e da OAB, extinguindo a cobrança de taxas para a realização da prova. Para Reynaldo Arantes, esse custo deveria ser subsidiado pela própria OAB, com a mensalidade dos advogados que já passaram pela prova. Atualmente, a cada exame de ordem, 100 mil pessoas são inscritas, com um índice de reprovação, que, segundo Reynaldo Arantes, chega a 80% na primeira fase.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate, em audiência pública, na manhã desta quarta-feira, o exame promovido pela OAB, necessário para a obtenção do registro profissional. O teste é aplicado aos recém-formados em direito que pretendem exercer a profissão de advogados, mas algumas entidades são contrárias à exigência.
A audiência pública é realizada a pedido dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Participam do debate, representantes da OAB, do Ministério da Educação, da Associação Nacional dos bacharéis em Direito e do Conselho Federal de Medicina.
