Senado aprova aposentadoria especial para pescadores

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, em turno suplementar, na manhã desta quarta-feira, a aposentadoria especial, aos 25 anos, para os pescadores e outros profissionais envolvidos com a pesca. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também determina que o período de defeso, em que a pesca fica proibida, seja contado como tempo de serviço e o pagamento de salário-defeso, que vai atuar como uma espécie de seguro-desemprego. O período de defeso na pesca é destinado a garantir a interrupção da atividade no período da reprodução das espécies. Ao comemorar a aprovação do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que os pescadores, muitas vezes, levam semanas ou meses em alto mar, realizando um serviço penoso, em condições de periculosidade e insalubridade. Como a matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais, caso não haja recurso ao Plenário, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados.