CMO aprova crédito de R$ 1,978 bilhão para diversos ministérios
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU O RELATÓRIO DA MEDIDA PROVISÓRIA 635, QUE ABRIU UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE UM BILHÃO E 978 MILHÕES DE REAIS PARA DIVERSOS MINISTÉRIOS.
LOC: O DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO, DO PT DE SÃO PAULO, CONSIDEROU IMPORTANTE A APROVAÇÃO, POIS PERMITIU A EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS, COMO OS DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DA SECA DO NORDESTE. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro, do PT paulista, explicou que agora é preciso cumprir o ritual, para que o texto da MP 637 seja votado pela Câmara e pelo Senado. O deputado defende que se possa ganhar tempo, fazendo que todas as Medidas Provisórias sejam votadas de uma única vez pelo Congresso Nacional, que reúne em uma única sessão a Câmara e o Senado:
(Devanir Ribeiro) Então, aí tem uma tramitação que ela vai agora para a Câmara, depois vai para o Senado e depois volta se tiver alguma mudança, se tiver alguma mudança tem de voltar aqui. Eu tô trabalhando com um pensamento de uma Medida Provisória, aprovada na Comissão Mista de Orçamento, nós, num Congresso seria votada junto. Aprovou ali vai pro plenário do Congresso, não precisa ir prá Câmara. No plenário resolve de uma vez por todas. Talvez em 15 dias nós resolveríamos o problema.
(Repórter) O deputado Felipe Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte, votou contrariamente à aprovação da MP 637, por considerar que o Governo Federal sabe desde o início da seca em 2011 que era necessário o socorro aos atingidos e o uso seguido de MPs reflete a falta de planejamento do Governo Federal.
(Felipe Maia) Primeiro existe indícios de inconstitucionalidade. Alguns dos temas de MP são temas altamente previsíveis pelo governo. Segundo, por que existe uma falta de planejamento do Governo em executar os recursos. Desde 2011 que o Governo Federal edita MPs para socorrer às vítimas da seca ou das enchentes. Porém esses recursos não são executados na sua totalidade.
(Repórter) Os dois maiores beneficiados com a MP 637 são o Ministério do Interior, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais e o Ministério da Agricultura, com 440 milhões.
LOC: O DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO, DO PT DE SÃO PAULO, CONSIDEROU IMPORTANTE A APROVAÇÃO, POIS PERMITIU A EXECUÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS, COMO OS DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DA SECA DO NORDESTE. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter) O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro, do PT paulista, explicou que agora é preciso cumprir o ritual, para que o texto da MP 637 seja votado pela Câmara e pelo Senado. O deputado defende que se possa ganhar tempo, fazendo que todas as Medidas Provisórias sejam votadas de uma única vez pelo Congresso Nacional, que reúne em uma única sessão a Câmara e o Senado:
(Devanir Ribeiro) Então, aí tem uma tramitação que ela vai agora para a Câmara, depois vai para o Senado e depois volta se tiver alguma mudança, se tiver alguma mudança tem de voltar aqui. Eu tô trabalhando com um pensamento de uma Medida Provisória, aprovada na Comissão Mista de Orçamento, nós, num Congresso seria votada junto. Aprovou ali vai pro plenário do Congresso, não precisa ir prá Câmara. No plenário resolve de uma vez por todas. Talvez em 15 dias nós resolveríamos o problema.
(Repórter) O deputado Felipe Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte, votou contrariamente à aprovação da MP 637, por considerar que o Governo Federal sabe desde o início da seca em 2011 que era necessário o socorro aos atingidos e o uso seguido de MPs reflete a falta de planejamento do Governo Federal.
(Felipe Maia) Primeiro existe indícios de inconstitucionalidade. Alguns dos temas de MP são temas altamente previsíveis pelo governo. Segundo, por que existe uma falta de planejamento do Governo em executar os recursos. Desde 2011 que o Governo Federal edita MPs para socorrer às vítimas da seca ou das enchentes. Porém esses recursos não são executados na sua totalidade.
(Repórter) Os dois maiores beneficiados com a MP 637 são o Ministério do Interior, com mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais e o Ministério da Agricultura, com 440 milhões.
