Governo deve apresentar LDO ao Congresso até o dia 15 de abril — Rádio Senado

Governo deve apresentar LDO ao Congresso até o dia 15 de abril

LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DEVE ANUNCIAR AINDA ESTA SEMANA OS RELATORES E DEMAIS CARGOS DA COMISSÃO. 

LOC: E O GOVERNO DEVERÁ ENTREGAR AO CONGRESSO O PROJETO DA NOVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O DIA 15 DE ABRIL. A IDEIA É QUE O TEXTO ESTEJA APROVADO ATÉ 12.. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. 

(Repórter) O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro, do PT de São Paulo, acredita que nessa semana todos os cargos da Comissão já estejam distribuídos proporcionalmente entre os partidos e já se possam ser distribuídas as diversas relatorias. 

(Devanir Ribeiro) Bom, a relatoria que será do Senado, a relatoria mais importante, que é a do orçamento nacional e da LDO, é do PMDB tanto o relator-geral quanto o da LDO A nossa Câmara nós vamos indicar o PT tem a primeira pedida, nós vamos indicar a Infraestrutura, a segunda indicação nossa, pedido nosso, é a Receita e temos ao Senado ter a relatoria de Obras. 

(Repórter) O deputado Devanir Ribeiro acredita que deva ser agilizado o processo de prestação de contas dos presidentes ao Congresso Nacional, já que as contas são examinadas pela Comissão Mista de Orçamento, seguem para a Câmara e depois vão para o Senado. Ele propõem que as contas depois da Comissão, sigam para sessão conjunta do Congresso Nacional, para ganhar agilidade: 

(Devanir Ribeiro) Essa questão da prestação de contas dos presidentes é um problema sério, porque nós temos de votar aqui na Comissão, temos de votar na Câmara, encaminhar ao Senado, o Senado vota e tudo bem. Eu to propondo o seguinte: ao aprovar na Comissão, por que não aprovar no Congresso? Em vez de fazer duas votações, uma na Câmara e outra no Senado ou outra no Senado e uma na Câmara? 

(Repórter) Com a definição dos cargos da CMO e o a proximidade de data de limite de 15 de abril, quando o governo entrega o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, os ministros da área econômica deverão comparecer ao Congresso para darem detalhes e esclarecer dúvidas sobre o orçamento de 2015. A ministra do Planejamento, Míriam Belchior, já anunciou sua disposição a comparecer a partir de 22 de abril. Em seguida, deverão comparecer os ministros da Fazenda, Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
01/04/2014, 08h49 - ATUALIZADO EM 01/04/2014, 08h49
Duração de áudio: 02:02
Ao vivo
00:0000:00