Ainda não há consenso sobre projeto que trata da criação de novos municípios — Rádio Senado

Ainda não há consenso sobre projeto que trata da criação de novos municípios

LOC: OS SENADORES QUEREM ADIAR A APRECIAÇÃO DE VETOS EM BUSCA DE ACORDO PARA O PROJETO QUE TRATA DE NOVOS MUNICÍPIOS.  

LOC: O GOVERNO NEGOCIA UMA NOVA PROPOSTA QUE DIFICULTE A CRIAÇÃO DE NOVAS CIDADES PARA EVITAR AUMENTO DE GASTOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

TÉC: O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, vai tentar adiar a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira para impedir a apreciação do veto que trata da criação de novos municípios. Diante da crise com o PMDB, o Palácio do Planalto teme a derrubada do veto integral ao projeto do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima. Mas Humberto Costa negou que o segundo adiamento esteja relacionado ao temor de uma derrota no Plenário, já que a maioria dos parlamentares defende a proposta. 

(H.Costa) Essa obstrução deverá ser feita pela bancada do Senado. Não há qualquer correlação. Ao contrário, é uma obstrução para a concretização de um entendimento. O senador Mozarildo aceitou essa negociação. Tenho a certeza de que num espaço curto teremos esse projeto apresentado e votado pelo Congresso Nacional. 

REP: Mozarildo Cavalcanti concorda com o adiamento desde que o Senado vote em até duas semanas um projeto que permita a criação de municípios. Ele afirmou que está disposto a acatar algumas sugestões do governo. 

(Mozarildo) Agora vamos criar uma regra com percentual de acordo que as regiões mais pobres, que têm municípios imensos, seja mais fácil criar municípios, Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E lá no Sul e Sudeste, não é que não vai criar, terão regras, percentuais mais rígidos. 

REP: O projeto só permite a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de um município que tenha mais de cinco mil habitantes. Para isso, é necessária a realização de um estudo de viabilidade econômica e de um plebiscito. Segundo Mozarildo, pelas novas regras, esse processo, que pode levar mais de dois anos, pode resultar num total de 180 novas cidades.
18/03/2014, 02h00 - ATUALIZADO EM 18/03/2014, 02h00
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