Gleisi quer reduzir oneração das micro e pequenas empresas — Rádio Senado

Gleisi quer reduzir oneração das micro e pequenas empresas

LOC: A SENADORA GLEISI HOFFMANN DO PT DO PARANÁ QUER REDUZIR A ONERAÇÃO DAS PEQUENAS E MICROEMPRESAS QUE ESTÃO SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 

LOC: PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A APLICAÇÃO DESSE SISTEMA PODERÁ SER APROVADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES: 

(Repórter) A substituição tributária é um mecanismo de arrecadação que cobra do empresário o imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Então, um tributo que deveria ser arrecadado em cada etapa da cadeia, é cobrado em uma única fase. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, informou que atualmente, uma empresa cadastrada no Simples Nacional, com faturamento de até um milhão e duzentos mil reais por ano, paga uma parcela fixa sobre o faturamento. Se essa empresa tem 70% da venda sujeita à ampliação tributária, ela pagará 8,33% de suas receitas. Com a mudança para a substituição tributária, a empresa passa a pagar cerca 14% em impostos. 

(Gleisi Hoffman) “O impacto para pequenas e microempresas é desastroso. Primeiro pela antecipação do recolhimento e segundo, porque é arbitrada uma margem de lucro sobre as operações, que muitas vezes não corresponde à realidade, o que faz com que as empresas paguem mais impostos e, por tabela, aumentem os preços. Ou seja, também é desastroso para o consumidor final”. 

(Repórter) Projeto de lei que proíbe a substituição tributária em operações realizadas por empresas optantes pelo Simples está na Comissão de Assuntos Econômicos. A senadora pediu a aprovação da matéria na CAE para ser encaminhada ao Plenário.
24/02/2014, 08h04 - ATUALIZADO EM 24/02/2014, 08h04
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