CAE tem novo procedimento para análise de empréstimos internacionais
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ESTREOU EM 2013 UM NOVO PROCEDIMENTO PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS.
LOC: OS FINANCIAMENTOS PASSAM AGORA POR PELO MENOS DUAS SESSÕES DE ANÁLISE NA COMISSÃO. A CAE TAMBÉM EXIGIRÁ INFORMAÇÕES DETALHADAS DO GOVERNO BRASILEIRO ANTES DE PERDOAR DÍVIDAS DE OUTRAS NAÇÕES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Tradicionalmente os pedidos de empréstimos internacionais eram lidos, discutidos e votados na mesma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. A nova regra busca dar pelo menos uma semana para a análise de financiamentos muitas vezes complexos. Os empréstimos votados na CAE em 2013 beneficiam 13 estados, cidades como Cascavel, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro e Belo horizonte, além da própria União. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, explicou onde e como devem ser aplicados os recursos de um desses financiamentos, de 112 milhões de dólares, junto à Cooperação Andina de Fomento.
(Pimentel) uma região do estado do Ceará onde tem as praias mais lindas, entre elas Jericoacoara. Temos trechos aqui onde a estrada ainda é de piçarra, de terra. E o objetivo desse empréstimo é exatamente permitir a duplicação de parte dessa estrada estadual, e também desenvolver e fazer a infraestrutura em outras praias, entre essas Jericoara, Camocim, e tantas outras.
(Repórter) Além dos empréstimos, a CAE aprovou o perdão de dívidas de cinco países africanos. Eram dívidas antigas, das décadas de 70 e 80, mas que motivaram questionamentos. Os senadores criticaram o fato de o governo brasileiro perdoar dívidas de nações lideradas por ditadores com fortunas pessoais superiores a esses débitos, e a comissão decidiu pedir ao Poder Executivo informações mais amplas sobre esse tipo de operação. O relator da proposta, Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB de São Paulo, considerou um avanço e recomendou a aprovação da iniciativa.
(Aloysio Nunes) as exigidas informações de risco político compreenderiam a instrução do pleito com avaliações internacionais disponíveis, e do próprio governo brasileiro, sobre a qualidade da democracia e da governança do país tomador. Ao governo brasileiro caberia, ainda, disponibilizar sua avaliação sobre os riscos de os benefícios e vantagens concedidas na renegociação ou rolagem da dívida ser aplicados em finalidade diversa da de promoção do desenvolvimento e redução da pobreza do país beneficiário.
(Repórter) O governo poderá pedir aos senadores que as informações de risco político sejam analisadas em caráter sigiloso.
LOC: OS FINANCIAMENTOS PASSAM AGORA POR PELO MENOS DUAS SESSÕES DE ANÁLISE NA COMISSÃO. A CAE TAMBÉM EXIGIRÁ INFORMAÇÕES DETALHADAS DO GOVERNO BRASILEIRO ANTES DE PERDOAR DÍVIDAS DE OUTRAS NAÇÕES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) Tradicionalmente os pedidos de empréstimos internacionais eram lidos, discutidos e votados na mesma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. A nova regra busca dar pelo menos uma semana para a análise de financiamentos muitas vezes complexos. Os empréstimos votados na CAE em 2013 beneficiam 13 estados, cidades como Cascavel, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro e Belo horizonte, além da própria União. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, explicou onde e como devem ser aplicados os recursos de um desses financiamentos, de 112 milhões de dólares, junto à Cooperação Andina de Fomento.
(Pimentel) uma região do estado do Ceará onde tem as praias mais lindas, entre elas Jericoacoara. Temos trechos aqui onde a estrada ainda é de piçarra, de terra. E o objetivo desse empréstimo é exatamente permitir a duplicação de parte dessa estrada estadual, e também desenvolver e fazer a infraestrutura em outras praias, entre essas Jericoara, Camocim, e tantas outras.
(Repórter) Além dos empréstimos, a CAE aprovou o perdão de dívidas de cinco países africanos. Eram dívidas antigas, das décadas de 70 e 80, mas que motivaram questionamentos. Os senadores criticaram o fato de o governo brasileiro perdoar dívidas de nações lideradas por ditadores com fortunas pessoais superiores a esses débitos, e a comissão decidiu pedir ao Poder Executivo informações mais amplas sobre esse tipo de operação. O relator da proposta, Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB de São Paulo, considerou um avanço e recomendou a aprovação da iniciativa.
(Aloysio Nunes) as exigidas informações de risco político compreenderiam a instrução do pleito com avaliações internacionais disponíveis, e do próprio governo brasileiro, sobre a qualidade da democracia e da governança do país tomador. Ao governo brasileiro caberia, ainda, disponibilizar sua avaliação sobre os riscos de os benefícios e vantagens concedidas na renegociação ou rolagem da dívida ser aplicados em finalidade diversa da de promoção do desenvolvimento e redução da pobreza do país beneficiário.
(Repórter) O governo poderá pedir aos senadores que as informações de risco político sejam analisadas em caráter sigiloso.
