CDH deve lutar para evitar que Congresso opine sobre demarcação de terras
LOC: LUTAR PARA QUE O CONGRESSO NÃO TENHA O PODER DE DEMARCAR NOVAS TERRAS INDÍGENAS E POR UMA LEGISLAÇÃO RÍGIDA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS.
LOC: ESTAS SERÃO ALGUMAS DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM 2014, SEGUNDO ANUNCIOU A PRÓPRIA PRESIDENTE ANA RITA. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Existem 2 projetos no Congresso, um na Câmara e outro no Senado, que transferem do Governo Federal para o próprio Congresso o poder de demarcação sobre terras indígenas. O tema é polêmico e mostra as divergências entre setores mais ligados ao chamado ambientalismo e aos direitos dos índios contra outro mais ligado ao setor produtivo. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, deixa claro que se alinha à posição governista, de manter com a União a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
(ANA RITA): Os índios estiveram aqui em Brasília manifestando a sua posição com relação às 2 PECs, estas PECs elas trazem para o Legislativo a função de fazer a demarcação das terras indígenas. E isto na avaliação da Comissão de Direitos Humanos é muito grave, porque não cabe ao Poder Legislativo executar o que as Leis prevêem. Cabe sim ao Poder Legislativo elaborar as Leis, mas a execução cabe ao Poder Executivo.
(REPÓRTER): Também preocupa a senadora a questão do uso de agrotóxicos, tanto que Ana Rita já propôs 2 projetos ao Senado: um proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos; já o outro cria a "Política Nacional de apoio ao Inseticida Natural". A comissão esteve recentemente em Rio Verde, interior de Goiás, quando visitou 36 estudantes e 2 professores da escola "São José", que foram intoxicados por causa da pulverização aérea próxima à escola.
(ANA RITA): Culminou na criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial, não só com relação à questão de Rio Verde mas também identificar outros casos já ocorridos no país, que tem vitimado algumas pessoas e tem trazido prejuízos à saúde de muitas, de muitas pessoas.
(REPÓRTER): A Comissão retoma seus trabalhos em fevereiro, após o recesso parlamentar determinado pela Constituição.
LOC: ESTAS SERÃO ALGUMAS DAS PRIORIDADES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS EM 2014, SEGUNDO ANUNCIOU A PRÓPRIA PRESIDENTE ANA RITA. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Existem 2 projetos no Congresso, um na Câmara e outro no Senado, que transferem do Governo Federal para o próprio Congresso o poder de demarcação sobre terras indígenas. O tema é polêmico e mostra as divergências entre setores mais ligados ao chamado ambientalismo e aos direitos dos índios contra outro mais ligado ao setor produtivo. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Ana Rita do PT do Espírito Santo, deixa claro que se alinha à posição governista, de manter com a União a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.
(ANA RITA): Os índios estiveram aqui em Brasília manifestando a sua posição com relação às 2 PECs, estas PECs elas trazem para o Legislativo a função de fazer a demarcação das terras indígenas. E isto na avaliação da Comissão de Direitos Humanos é muito grave, porque não cabe ao Poder Legislativo executar o que as Leis prevêem. Cabe sim ao Poder Legislativo elaborar as Leis, mas a execução cabe ao Poder Executivo.
(REPÓRTER): Também preocupa a senadora a questão do uso de agrotóxicos, tanto que Ana Rita já propôs 2 projetos ao Senado: um proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos; já o outro cria a "Política Nacional de apoio ao Inseticida Natural". A comissão esteve recentemente em Rio Verde, interior de Goiás, quando visitou 36 estudantes e 2 professores da escola "São José", que foram intoxicados por causa da pulverização aérea próxima à escola.
(ANA RITA): Culminou na criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial, não só com relação à questão de Rio Verde mas também identificar outros casos já ocorridos no país, que tem vitimado algumas pessoas e tem trazido prejuízos à saúde de muitas, de muitas pessoas.
(REPÓRTER): A Comissão retoma seus trabalhos em fevereiro, após o recesso parlamentar determinado pela Constituição.
