Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 724
LOC: CONGRESSO NACIONAL APROVA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2014: A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO, O SALÁRIO MÍNIMO PASSA A SER DE 724 REAIS.
LOC: A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ELEVA O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA 900 MILHÕES DE REAIS E MANTEM AS DESPESAS COM PESSOAL PARA O PRÓXIMO ANO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O texto apresentado pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Miguel Corrêa, do PT de Minas Gerais, acatou mais de sete mil, das 8 mil 388 emendas à proposta encaminhada pelo governo. O projeto da Lei Orçamentária Anual, LOA, que detalha a arrecadação e os gastos do governo para o ano que vem, mantém a destinação de 654 bilhões de Reais para o refinanciamento da dívida pública, como estava no projeto inicial do governo. Para a saúde, houve um acréscimo de 5 bilhões de Reais, sendo que mais de 4 bilhões foram em emendas parlamentares individuais. Para o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, serão mais de 61 bilhões de Reais no próximo ano em investimentos. Já a despesa com pessoal foi mantida em 242 bilhões de Reais previstos no projeto original, mas com a garantia dos reajustes negociados com servidores do Executivo e dos demais poderes, que serão aplicados em três anos, até 2015. E apesar de a Câmara dos Deputados ainda não ter concluído a votação da proposta do orçamento impositivo para emendas individuais, que cobrem obras reivindicadas pelos parlamentares em seus estados, houve acordo para que o governo cumpra essas emendas – metade delas destinadas à saúde, conforme o texto aprovado no Senado. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB maranhense, destacou o intenso trabalho para conclusão da votação antes do recesso parlamentar
(LOBÃO FILHO) A aprovação desse orçamento é fruto do esforço de cada colega parlamentar, a conclusão desses nossos trabalhos só foi possível pela perseverança de todas as excelências aqui reunidas que encontraram os melhores caminhos de definição das finanças da união...o que fizemos aqui, defendeu e salvaguardou os interesses do congresso nacional em relação ao orçamento impositivo.
(REPÓRTER) Ficaram de fora do orçamento duas obras com indícios de irregularidades graves. Elas deixarão de receber recursos no ano que vem, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União. A primeira é uma obra de esgotamento sanitário em Pilar, Alagoas, que tem indicação de paralisação desde 2011. A segunda é uma obra no rio Poty, em Teresina, Piauí, paralisada por irregularidades no processo de licitação. O orçamento da União para 2014 prevê uma inflação de 5,9 por cento e um crescimento econômico de 3,8 por cento no ano.
LOC: A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ELEVA O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA 900 MILHÕES DE REAIS E MANTEM AS DESPESAS COM PESSOAL PARA O PRÓXIMO ANO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O texto apresentado pelo relator-geral da proposta orçamentária, deputado Miguel Corrêa, do PT de Minas Gerais, acatou mais de sete mil, das 8 mil 388 emendas à proposta encaminhada pelo governo. O projeto da Lei Orçamentária Anual, LOA, que detalha a arrecadação e os gastos do governo para o ano que vem, mantém a destinação de 654 bilhões de Reais para o refinanciamento da dívida pública, como estava no projeto inicial do governo. Para a saúde, houve um acréscimo de 5 bilhões de Reais, sendo que mais de 4 bilhões foram em emendas parlamentares individuais. Para o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, serão mais de 61 bilhões de Reais no próximo ano em investimentos. Já a despesa com pessoal foi mantida em 242 bilhões de Reais previstos no projeto original, mas com a garantia dos reajustes negociados com servidores do Executivo e dos demais poderes, que serão aplicados em três anos, até 2015. E apesar de a Câmara dos Deputados ainda não ter concluído a votação da proposta do orçamento impositivo para emendas individuais, que cobrem obras reivindicadas pelos parlamentares em seus estados, houve acordo para que o governo cumpra essas emendas – metade delas destinadas à saúde, conforme o texto aprovado no Senado. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB maranhense, destacou o intenso trabalho para conclusão da votação antes do recesso parlamentar
(LOBÃO FILHO) A aprovação desse orçamento é fruto do esforço de cada colega parlamentar, a conclusão desses nossos trabalhos só foi possível pela perseverança de todas as excelências aqui reunidas que encontraram os melhores caminhos de definição das finanças da união...o que fizemos aqui, defendeu e salvaguardou os interesses do congresso nacional em relação ao orçamento impositivo.
(REPÓRTER) Ficaram de fora do orçamento duas obras com indícios de irregularidades graves. Elas deixarão de receber recursos no ano que vem, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União. A primeira é uma obra de esgotamento sanitário em Pilar, Alagoas, que tem indicação de paralisação desde 2011. A segunda é uma obra no rio Poty, em Teresina, Piauí, paralisada por irregularidades no processo de licitação. O orçamento da União para 2014 prevê uma inflação de 5,9 por cento e um crescimento econômico de 3,8 por cento no ano.
