Senadores defendem votação de reforma política
LOC: AO COMENTAREM SANÇÃO DA LEI QUE DIFICULTA A CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS, SENADORES DEFENDEM A VOTAÇÃO DE UMA REFORMA POLÍTICA.
LOC: ENTRES AS MUDANÇAS ESTÃO A FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
TÉC: A partir de agora, os novos partidos terão dificuldade de acesso aos recursos públicos e à publicidade gratuita. Segundo as novas regras, apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário serão divididos entre todas as legendas. Os demais 95% serão rateados de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais eleitos no último pleito. A legislação exclui desse cálculo os parlamentares que trocaram de agremiação ao longo do mandato. A lei estabelece ainda que dois terços do horário de propaganda eleitoral serão distribuídos proporcionalmente ao número de deputados de cada partido. A lei foi uma reação de diversos partidos que perderam recursos do Fundo e tempo de rádio e TV com a filiação de correligionários a novos partidos como o PSD, Solidariedade e Pros. Apesar de comemorar a nova lei, o senador Jorge Viana do PT do Acre lembrou que existem 33 partidos no País. Ele avalia que a lei que permite a troca de legenda sem perda de mandato nos casos de criação de novas agremiações traz dois problemas.
(Jorge) É um instrumento da infidelidade partidária a criação de novos partidos. É também um instrumento que cria a base da corrupção porque está vinculado à possibilidade de se criar partidos cartoriais para visar exclusivamente o Fundo Partidário e negociar o tempo de TV em período eleitoral.
REP: Entre os pontos de uma Reforma Política, segundo o senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, estão o fim da regra que permite campeões de votos elegerem candidatos sem votação expressiva, como foi o caso de Tiririca em 2010.
(Aloysio) O que falta são duas coisas. Primeiro, a proibição de coligações para eleições proporcionais. Distancia muito a intenção do eleitor do resultado da urna em termos de composição parlamentar. E em segundo lugar, deve haver restrições para que partidos constituídos ainda que dessa forma tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. Acho que é preciso que haja um mínimo de desempenho para que o partido tenha acesso aos recursos públicos.
REP: A presidente Dilma Rousseff deverá sancionar nos próximos dias a minirreforma eleitoral do Senado que tem o objetivo de reduzir os custos da campanha eleitoral.
LOC: ENTRES AS MUDANÇAS ESTÃO A FIDELIDADE PARTIDÁRIA.
TÉC: A partir de agora, os novos partidos terão dificuldade de acesso aos recursos públicos e à publicidade gratuita. Segundo as novas regras, apenas 5% dos recursos do Fundo Partidário serão divididos entre todas as legendas. Os demais 95% serão rateados de acordo com o tamanho da bancada de deputados federais eleitos no último pleito. A legislação exclui desse cálculo os parlamentares que trocaram de agremiação ao longo do mandato. A lei estabelece ainda que dois terços do horário de propaganda eleitoral serão distribuídos proporcionalmente ao número de deputados de cada partido. A lei foi uma reação de diversos partidos que perderam recursos do Fundo e tempo de rádio e TV com a filiação de correligionários a novos partidos como o PSD, Solidariedade e Pros. Apesar de comemorar a nova lei, o senador Jorge Viana do PT do Acre lembrou que existem 33 partidos no País. Ele avalia que a lei que permite a troca de legenda sem perda de mandato nos casos de criação de novas agremiações traz dois problemas.
(Jorge) É um instrumento da infidelidade partidária a criação de novos partidos. É também um instrumento que cria a base da corrupção porque está vinculado à possibilidade de se criar partidos cartoriais para visar exclusivamente o Fundo Partidário e negociar o tempo de TV em período eleitoral.
REP: Entre os pontos de uma Reforma Política, segundo o senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB de São Paulo, estão o fim da regra que permite campeões de votos elegerem candidatos sem votação expressiva, como foi o caso de Tiririca em 2010.
(Aloysio) O que falta são duas coisas. Primeiro, a proibição de coligações para eleições proporcionais. Distancia muito a intenção do eleitor do resultado da urna em termos de composição parlamentar. E em segundo lugar, deve haver restrições para que partidos constituídos ainda que dessa forma tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. Acho que é preciso que haja um mínimo de desempenho para que o partido tenha acesso aos recursos públicos.
REP: A presidente Dilma Rousseff deverá sancionar nos próximos dias a minirreforma eleitoral do Senado que tem o objetivo de reduzir os custos da campanha eleitoral.
