Plenário deve votar projeto que define conceito de trabalho escravo
LOC: O PLENÁRIO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE DEFINE O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO.
LOC: CASO O PROJETO SEJA APROVADO, O SENADO VAI ACELERAR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS EM QUE HAJA ESSA PRÁTICA. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A punição sobre quem explora o trabalho escravo no Brasil pode estar próxima. O Senado analisa duas proposições sobre o assunto. Uma delas prevê a expropriação de terras, urbanas ou rurais, em que seja verificada a prática, que é definida no texto como atividade forçada mediante coação ou restrição de liberdade. De acordo com o projeto, também está nessa situação quem enfrenta jornada exaustiva com condições degradantes de trabalho e quem tem a locomoção dificultada por causa de dívida contraída com o patrão. E se o empregador se apropriar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador ou montar vigilância ostensiva no local de trabalho também vai incorrer nesse tipo de crime. Por outro lado, o texto esclarece que o descumprimento da legislação trabalhista não pode ser considerado trabalho escravo. A análise desse projeto abre ao Senado a possibilidade de votar, nos próximos dias, a proposta que inclui no texto constitucional esse tipo de punição. Para o relator do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a combinação dessas medidas legais trará segurança jurídica sobre o assunto:
(Romero Jucá) Vamos votar essa regulamentação aqui no Senado e mandar para a Câmara. Vamos votar também rapidamente aqui a PEC no último turno, portanto, promulgando, antes da votação pela Câmara desse projeto, a PEC estará promulgada. Mas todos os setores produtivos do País saberão como será a lei do trabalho escravo. Portanto, não haverá dúvidas e nenhum tipo de insegurança.
Repórter: De acordo com pesquisa divulgada neste mês, o Brasil está entre os cem países com maior registro de trabalho escravo, com cerca de 200 mil vítimas. Autora da pesquisa, a ONG inglesa Walk Free Foundation verificou maior índice de trabalho degradante nos setores madeireiro, carvoeiro, canavieiro e de mineração.
LOC: CASO O PROJETO SEJA APROVADO, O SENADO VAI ACELERAR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE PREVÊ DESAPROPRIAÇÃO DAS TERRAS EM QUE HAJA ESSA PRÁTICA. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
TÉC: A punição sobre quem explora o trabalho escravo no Brasil pode estar próxima. O Senado analisa duas proposições sobre o assunto. Uma delas prevê a expropriação de terras, urbanas ou rurais, em que seja verificada a prática, que é definida no texto como atividade forçada mediante coação ou restrição de liberdade. De acordo com o projeto, também está nessa situação quem enfrenta jornada exaustiva com condições degradantes de trabalho e quem tem a locomoção dificultada por causa de dívida contraída com o patrão. E se o empregador se apropriar de documentos ou objetos pessoais do trabalhador ou montar vigilância ostensiva no local de trabalho também vai incorrer nesse tipo de crime. Por outro lado, o texto esclarece que o descumprimento da legislação trabalhista não pode ser considerado trabalho escravo. A análise desse projeto abre ao Senado a possibilidade de votar, nos próximos dias, a proposta que inclui no texto constitucional esse tipo de punição. Para o relator do projeto, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, a combinação dessas medidas legais trará segurança jurídica sobre o assunto:
(Romero Jucá) Vamos votar essa regulamentação aqui no Senado e mandar para a Câmara. Vamos votar também rapidamente aqui a PEC no último turno, portanto, promulgando, antes da votação pela Câmara desse projeto, a PEC estará promulgada. Mas todos os setores produtivos do País saberão como será a lei do trabalho escravo. Portanto, não haverá dúvidas e nenhum tipo de insegurança.
Repórter: De acordo com pesquisa divulgada neste mês, o Brasil está entre os cem países com maior registro de trabalho escravo, com cerca de 200 mil vítimas. Autora da pesquisa, a ONG inglesa Walk Free Foundation verificou maior índice de trabalho degradante nos setores madeireiro, carvoeiro, canavieiro e de mineração.
