Prefeituras podem quebrar com reajuste do piso dos professores, alerta CNM — Rádio Senado

Prefeituras podem quebrar com reajuste do piso dos professores, alerta CNM

LOC: O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO PODERÁ QUEBRAR AS PREFEITURAS. 

LOC: O ALERTA FOI FEITO PELO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PAULO ZIULKOSKI, A SENADORES DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O ex-prefeito da cidade gaúcha de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski, diz que a Confederação Nacional dos Municípios estima que o piso dos professores deverá ser reajustado em 19 ponto 2 por cento no ano que vem. E, para as prefeituras, o novo piso vai pesar, e muito, nas contas. Paulo Ziulkoski afirma que houve uma tentativa de mudar o índice de correção dos salários, mas que não deverá haver tempo hábil para aprovar uma lei. Ele defendeu a edição de uma medida provisória. 

(PAULO): Sabemos que 35% das despesas das prefeituras estão com o magistério. Assim os estados, muitos. Então se não mudar a lei até dezembro. E há uma articulação dos governadores, o governo debate, mas o que estou falando, é que o governo é que tem a solução, mas o governo vai tomar posição? Provavelmente não. A solução vai ter que vir por medida provisória. Porque o projeto que tá na Câmara não vai andar mais. não tem como mudar. Ou vota o INPC ou vota o sistema que é mantido hoje, que dá os 19.2. 

(REPÓRTER): O presidente da Confederação Nacional dos Municípios informa que o piso dos agentes comunitários de saúde é outro assunto que preocupa os prefeitos, enquanto não houver uma definição da participação do governo federal no rateio das despesas. Ziulkoski também manifestou apoio à ideia de aumentar o limite de compras com dispensa na proposta de reforma da Lei de Licitações. A subcomissão de Assuntos Municipais volta a se reunir em novembro, no dia 19. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, presidente do colegiado, vai fazer as reuniões coincidirem com os dias em que houver análise de vetos no Congresso Nacional, para aproveitar a presença de prefeitos em Brasília. 

(ANA AMÉLIA): A gente alterar o calendário das reuniões aqui, até achei muito prudente até porque 15 dias é um prazo muito curto para o andamento de negociações de matérias muito polêmicas e complexas, como essa da lei de licitações ou a questão dos agentes comunitários de saúde. 

(REPÓRTER): A subcomissão de Assuntos Municipais foi criada neste ano e é vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos.
18/10/2013, 03h05 - ATUALIZADO EM 18/10/2013, 03h05
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