Senadores questionam demora na regularização fundiária na Amazônia
LOC: SENADORES QUESTIONAM DEMORA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DEFENDEM A ADOÇÃO DE REGRAS MENOS BUROCRÁTICAS.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: A regularização de áreas da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal até 1º de dezembro de 2004 é feita pelo programa "Terra Legal", coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. De 2010 até agora, foram entregues cerca de 11 mil títulos de posse. E a meta é chegar aos 18 mil documentos até o final de 2013, segundo o Secretário Nacional de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes. O Secretário reconheceu que 18 mil títulos entregues em um universo de 150 mil famílias esperando pela posse é um número pequeno. Mas ele acredita que o processo pode ficar mais ágil se a legislação for alterada:
(LOPES) 18 mil títulos pra Amazônia é muito pouco. 2014, a partir do novo pregão, a partir da chegada dos concursados, dos sistemas e de uma possível mudança legal que está sendo construída com a Câmara e que a gente tem que envolver os senhores, nós precisamos discutir isso; é possível acelerar esse programa e começar a chegar perto do que é o ideal.
(REPÓRTER) O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia sugeriu que o governo editasse uma Medida Provisória com regras mais simples para acelerar a regularização das terras na Amazônia Legal:
(GURGACZ) Resolver o problema das famílias que estão lá, trabalhando. Eles não têm a preocupação de pegar 1metro a mais pra lá, um metro a menos pra cá; não há esse problema. Como tantas no Brasil se resolvem por Medida Provisória, por que não se faz uma MP para resolver essas questões?
(REPÓRTER) Para o presidente da Comissão de Agricultura, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, seja por Medida Provisória, seja por projeto de lei, o processo de regularização fundiária tem que mudar:
(BENEDITO) Vamos aguardar a discussão desse diploma legal para que as coisas possam sair desse processo burocrático e, logicamente, essa Comissão estará disposta a participar do processo.
(REPÓRTER) Outra modificação defendida durante o debate na Comissão de Agricultura foi a titulação plena de posse. A ideia é que o título recebido hoje não contenha cláusulas que façam com que ele perca a validade e tenha que ser feito um novo processo para um mesmo pedaço de terra.
LOC: O TEMA FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: A regularização de áreas da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal até 1º de dezembro de 2004 é feita pelo programa "Terra Legal", coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. De 2010 até agora, foram entregues cerca de 11 mil títulos de posse. E a meta é chegar aos 18 mil documentos até o final de 2013, segundo o Secretário Nacional de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes. O Secretário reconheceu que 18 mil títulos entregues em um universo de 150 mil famílias esperando pela posse é um número pequeno. Mas ele acredita que o processo pode ficar mais ágil se a legislação for alterada:
(LOPES) 18 mil títulos pra Amazônia é muito pouco. 2014, a partir do novo pregão, a partir da chegada dos concursados, dos sistemas e de uma possível mudança legal que está sendo construída com a Câmara e que a gente tem que envolver os senhores, nós precisamos discutir isso; é possível acelerar esse programa e começar a chegar perto do que é o ideal.
(REPÓRTER) O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia sugeriu que o governo editasse uma Medida Provisória com regras mais simples para acelerar a regularização das terras na Amazônia Legal:
(GURGACZ) Resolver o problema das famílias que estão lá, trabalhando. Eles não têm a preocupação de pegar 1metro a mais pra lá, um metro a menos pra cá; não há esse problema. Como tantas no Brasil se resolvem por Medida Provisória, por que não se faz uma MP para resolver essas questões?
(REPÓRTER) Para o presidente da Comissão de Agricultura, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, seja por Medida Provisória, seja por projeto de lei, o processo de regularização fundiária tem que mudar:
(BENEDITO) Vamos aguardar a discussão desse diploma legal para que as coisas possam sair desse processo burocrático e, logicamente, essa Comissão estará disposta a participar do processo.
(REPÓRTER) Outra modificação defendida durante o debate na Comissão de Agricultura foi a titulação plena de posse. A ideia é que o título recebido hoje não contenha cláusulas que façam com que ele perca a validade e tenha que ser feito um novo processo para um mesmo pedaço de terra.
