Direito de transferir licença para familiares deve ser ampliado para outras categorias
LOC: DEPOIS DOS TAXISTAS, OS HERDEIROS DE BANCAS DE JORNAL E DE FEIRAS, QUIOSQUES E TRAILERS TAMBÉM PODEM GARANTIR O DIREITO À EXPLORAÇÃO DA LICENÇA EM ÁREA PÚBLICA
LOC: O SENADOR GIM AFIRMOU QUE VAI BUSCAR ACORDO COM O GOVERNO PARA AMPLIAR O BENEFÍCIO PARA ESSAS CATEGORIAS.
TEC: Relator na Comissão Mista da Medida Provisória que garantiu aos taxistas o direito de transferir a licença por herança aos familiares, o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, quer estender este mesmo princípio para proprietários de bancas de jornais e de feiras, de quiosques e de trailers em áreas públicas. Ele chegou a incluir a proposta na MP 615, que tratava da questão dos táxis, mas na Câmara o texto foi alterado porque não havia acordo. O senador Gim, no entanto, já articula com o Governo para ampliar o benefício também para estes outros profissionais.
(GIM): A mesma coisa dos taxistas, dar tranqüilidade pra família dos donos de bancas de feiras, dos donos dos quiosques, das bancas de jornais e dos trailers. No caso da falta do titular durante o período de vigência, aquele bem passa a ser da família enquanto durar aquela Licença. Pode ser de 5, 10 ou 20 anos. Agora falar com a senhora Presidente pra que ela mande prá cá um Projeto de Lei com Urgência.
(REP): Segundo o senador, esta é uma demanda dos vários Sindicatos que representam estes trabalhadores.
LOC: O SENADOR GIM AFIRMOU QUE VAI BUSCAR ACORDO COM O GOVERNO PARA AMPLIAR O BENEFÍCIO PARA ESSAS CATEGORIAS.
TEC: Relator na Comissão Mista da Medida Provisória que garantiu aos taxistas o direito de transferir a licença por herança aos familiares, o senador Gim, do PTB do Distrito Federal, quer estender este mesmo princípio para proprietários de bancas de jornais e de feiras, de quiosques e de trailers em áreas públicas. Ele chegou a incluir a proposta na MP 615, que tratava da questão dos táxis, mas na Câmara o texto foi alterado porque não havia acordo. O senador Gim, no entanto, já articula com o Governo para ampliar o benefício também para estes outros profissionais.
(GIM): A mesma coisa dos taxistas, dar tranqüilidade pra família dos donos de bancas de feiras, dos donos dos quiosques, das bancas de jornais e dos trailers. No caso da falta do titular durante o período de vigência, aquele bem passa a ser da família enquanto durar aquela Licença. Pode ser de 5, 10 ou 20 anos. Agora falar com a senhora Presidente pra que ela mande prá cá um Projeto de Lei com Urgência.
(REP): Segundo o senador, esta é uma demanda dos vários Sindicatos que representam estes trabalhadores.
