Trabalhador da construção civil pode ganhar aposentadoria especial
LOC: TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL PODERÃO TER APOSENTADORIA ESPECIAL QUANDO COMPLETAREM 25 ANOS DE SERVIÇO.
LOC: O projeto, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, estabelece que trabalhadores da construção civil submetidos a condições de risco para a saúde e para a integridade física poderão se aposentar, com vencimentos integrais, depois de 25 anos de serviço. Isso desde que comprovem o período e as condições de risco, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos. O representante da indústria, Luís Carlos Botelho Ferreira, vice-presidente do sindicato das construtoras do DF, disse que a proposta vai causar disputas judiciais, que vão onerar as empresas. E que o sindicado vai deixar uma nota técnica com considerações do ponto de vista legal e sobre os possíveis efeitos econômicos.
(Luís Carlos Botelho Ferreira) Nós queremos homenagear o empenho do senador Paim em relação à busca de melhorias para o trabalhador. Mas neste caso particular aqui a vigência e a forma do trabalhador ter que operar isso daqui é impraticável e não trará de fato um resultado melhor.
(Repórter) Já Geraldo Ramthun, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção do Paraná, defendeu a diminuição do prazo para a aposentadoria. Ele lembrou que a atividade é desgastante, e que 25 anos de trabalho não pode ser considerado um período precoce para se aposentar. Criticou ainda a grande informalidade que ainda predomina no mercado.
(Geraldo Ramthun) Ao ver tantos trabalhadores da construção civil sem ter forças para continuar trabalhando e sem ter o tempo de contribuição para se aposentar. Se todas as empresas do ramo da construção civil registrassem os trabalhadores a Previdência teria dinheiro suficiente para pagar os benefícios. Até porque o governo foi muito sensível com as empresas da construção civil quando desonerou a folha de pagamento e isentou também de impostos os materiais da construção civil.
(Repórter) Paulo Paim lembrou que essas medidas já somam perdas de 70 bilhões de reais para o governo. Por isso, o argumento de que não há dinheiro para aposentadoria especial não se justifica.
(Paulo Paim) Eu acho muito engraçado quando a gente fala que a Previdência tá falida e não tem recursos e ao mesmo tempo a gente abriu mão de 70 bilhões desonerando a folha da parte do empregador. Abrimos mão de 70 bilhões já e o dinheiro não está voltando. Quando nós saímos de 20% sobre a folha; pra 1,5, um e zero. A maioria já paga zero sobre a folha. Se tem dinheiro pra desonerar tanto a folha, como é que você não pode garantir uma aposentadoria? Pelo que eu vi, não vai atingir ninguém. Então vamos aprovar logo o projeto.
(Repórter) O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Assuntos Econômicos, mas se for aprovado na de Assuntos Sociais, será analisado em seguida pelo plenário do Senado.
LOC: O projeto, do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, estabelece que trabalhadores da construção civil submetidos a condições de risco para a saúde e para a integridade física poderão se aposentar, com vencimentos integrais, depois de 25 anos de serviço. Isso desde que comprovem o período e as condições de risco, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos. O representante da indústria, Luís Carlos Botelho Ferreira, vice-presidente do sindicato das construtoras do DF, disse que a proposta vai causar disputas judiciais, que vão onerar as empresas. E que o sindicado vai deixar uma nota técnica com considerações do ponto de vista legal e sobre os possíveis efeitos econômicos.
(Luís Carlos Botelho Ferreira) Nós queremos homenagear o empenho do senador Paim em relação à busca de melhorias para o trabalhador. Mas neste caso particular aqui a vigência e a forma do trabalhador ter que operar isso daqui é impraticável e não trará de fato um resultado melhor.
(Repórter) Já Geraldo Ramthun, presidente da Federação dos Trabalhadores da Construção do Paraná, defendeu a diminuição do prazo para a aposentadoria. Ele lembrou que a atividade é desgastante, e que 25 anos de trabalho não pode ser considerado um período precoce para se aposentar. Criticou ainda a grande informalidade que ainda predomina no mercado.
(Geraldo Ramthun) Ao ver tantos trabalhadores da construção civil sem ter forças para continuar trabalhando e sem ter o tempo de contribuição para se aposentar. Se todas as empresas do ramo da construção civil registrassem os trabalhadores a Previdência teria dinheiro suficiente para pagar os benefícios. Até porque o governo foi muito sensível com as empresas da construção civil quando desonerou a folha de pagamento e isentou também de impostos os materiais da construção civil.
(Repórter) Paulo Paim lembrou que essas medidas já somam perdas de 70 bilhões de reais para o governo. Por isso, o argumento de que não há dinheiro para aposentadoria especial não se justifica.
(Paulo Paim) Eu acho muito engraçado quando a gente fala que a Previdência tá falida e não tem recursos e ao mesmo tempo a gente abriu mão de 70 bilhões desonerando a folha da parte do empregador. Abrimos mão de 70 bilhões já e o dinheiro não está voltando. Quando nós saímos de 20% sobre a folha; pra 1,5, um e zero. A maioria já paga zero sobre a folha. Se tem dinheiro pra desonerar tanto a folha, como é que você não pode garantir uma aposentadoria? Pelo que eu vi, não vai atingir ninguém. Então vamos aprovar logo o projeto.
(Repórter) O projeto recebeu parecer contrário na Comissão de Assuntos Econômicos, mas se for aprovado na de Assuntos Sociais, será analisado em seguida pelo plenário do Senado.
