Senado aprova projeto que torna mais rigorosa a criação de partidos
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE TORNA MAIS RIGOROSA A CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS.
LOC: A PROPOSTA LIMITA O ACESSO A VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO E AO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E TV. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Ao trocar de partido, o político não poderá levar para a nova legenda os votos que obteve na eleição que lhe garantiu o mandato. Esses votos não poderão ser contabilizados nos cálculos para obtenção de dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita de novas legendas. 95 por cento dos recursos do Fundo irão para os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, sem considerar as mudanças de filiação partidária. E os 5 por cento restantes serão entregues em partes iguais a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Já os horários de propaganda gratuita de cada eleição serão distribuídos somente entre os partidos e coligações que tenham candidatos. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, pediu regime de urgência para a votação ainda nesta terça-feira
(EDUARDO BRAGA) Com relação a novos partidos, aonde há movimentação de parlamentares no Brasil inteiro, parlamentares estes que se movimentam levando dinheiro público consigo, porque levam tempo de televisão e para fundo partidário, para partidos novos que ainda não foram testados nas urnas.
(REPÓRTER) O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a mudança prestigia a força do voto popular.
(ALOÍSIO NUNES) esse projeto pretende evitar que as migrações ocorridas no decorrer de uma legislatura, possa alterar a distribuição seja da cota do fundo partidário, seja do tempo de rádio e televisão para preservar o resultado das urnas...esse acesso a esses recursos públicos será dependente única e exclusivamente da vontade do eleitor.
(REPÓRTER) A aprovação do projeto ocorre uma semana após o Tribunal Superior Eleitoral ter negado o registro do partido Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva. O projeto que veio da Câmara chegou ao Senado em abril, mas teve a tramitação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal até junho, quando foi julgado o mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. Hoje, o Brasil conta com 32 partidos políticos. O projeto segue agora para sanção presidencial.
LOC: A PROPOSTA LIMITA O ACESSO A VERBAS DO FUNDO PARTIDÁRIO E AO TEMPO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E TV. OS DETALHES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA.
TÉC: Ao trocar de partido, o político não poderá levar para a nova legenda os votos que obteve na eleição que lhe garantiu o mandato. Esses votos não poderão ser contabilizados nos cálculos para obtenção de dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral gratuita de novas legendas. 95 por cento dos recursos do Fundo irão para os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, sem considerar as mudanças de filiação partidária. E os 5 por cento restantes serão entregues em partes iguais a todas as siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Já os horários de propaganda gratuita de cada eleição serão distribuídos somente entre os partidos e coligações que tenham candidatos. O senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, pediu regime de urgência para a votação ainda nesta terça-feira
(EDUARDO BRAGA) Com relação a novos partidos, aonde há movimentação de parlamentares no Brasil inteiro, parlamentares estes que se movimentam levando dinheiro público consigo, porque levam tempo de televisão e para fundo partidário, para partidos novos que ainda não foram testados nas urnas.
(REPÓRTER) O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a mudança prestigia a força do voto popular.
(ALOÍSIO NUNES) esse projeto pretende evitar que as migrações ocorridas no decorrer de uma legislatura, possa alterar a distribuição seja da cota do fundo partidário, seja do tempo de rádio e televisão para preservar o resultado das urnas...esse acesso a esses recursos públicos será dependente única e exclusivamente da vontade do eleitor.
(REPÓRTER) A aprovação do projeto ocorre uma semana após o Tribunal Superior Eleitoral ter negado o registro do partido Rede Sustentabilidade – da ex-senadora Marina Silva. O projeto que veio da Câmara chegou ao Senado em abril, mas teve a tramitação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal até junho, quando foi julgado o mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal. Hoje, o Brasil conta com 32 partidos políticos. O projeto segue agora para sanção presidencial.
