Projeto acaba com bitributação na tarifa de energia elétrica
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO PARA ACABAR COM A COBRANÇA DE UM IMPOSTO SOBRE UM OUTRO IMPOSTO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA.
LOC: A BITRIBUTAÇÃO PODE REPRESENTAR UMA ECONOMIA DE ATÉ 14% NA CONTA DE LUZ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A CDE, Conta de Desenvolvimento Energético, é cobrada de todos os consumidores de energia, sendo que os de baixa renda recebem um desconto progressivo conhecido como tarifa social. O projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura considera equivocada a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária de autorizar estados a cobrarem o ICMS sobre o CDE. Mesmo de quem não paga, caso dos consumidores de baixa renda, como explicou o senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul.
(DELCÍDIO): Antes da decisão do CONFAZ, as concessionárias só cobravam o ICMS sobre o valor efetivamente pago pelo consumidor beneficiário da tarifa social. A partir da decisão do Conselho, elas passaram a recolher o ICMS desses consumidores como se pagassem uma tarifa sem descontos. Em outras palavras, os Estados passaram a cobrar ICMS sobre os recursos da CDE que as concessionárias recebem. E estas, por sua vez, transferiram o novo ônus para o consumidor de baixa renda.
(REP): De acordo com o autor do projeto, o ex-deputado pela Bahia José Carlos Aleluia, as contas de luz dos consumidores de baixa renda chegaram a aumentar 14% com a decisão do Confaz. A proposta depende da aprovação do Plenário do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A CI TAMBÉM APROVOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO TREM-BALA ENTRE AS CAPITAIS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
LOC: A BITRIBUTAÇÃO PODE REPRESENTAR UMA ECONOMIA DE ATÉ 14% NA CONTA DE LUZ. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A CDE, Conta de Desenvolvimento Energético, é cobrada de todos os consumidores de energia, sendo que os de baixa renda recebem um desconto progressivo conhecido como tarifa social. O projeto de lei aprovado na Comissão de Infraestrutura considera equivocada a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária de autorizar estados a cobrarem o ICMS sobre o CDE. Mesmo de quem não paga, caso dos consumidores de baixa renda, como explicou o senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul.
(DELCÍDIO): Antes da decisão do CONFAZ, as concessionárias só cobravam o ICMS sobre o valor efetivamente pago pelo consumidor beneficiário da tarifa social. A partir da decisão do Conselho, elas passaram a recolher o ICMS desses consumidores como se pagassem uma tarifa sem descontos. Em outras palavras, os Estados passaram a cobrar ICMS sobre os recursos da CDE que as concessionárias recebem. E estas, por sua vez, transferiram o novo ônus para o consumidor de baixa renda.
(REP): De acordo com o autor do projeto, o ex-deputado pela Bahia José Carlos Aleluia, as contas de luz dos consumidores de baixa renda chegaram a aumentar 14% com a decisão do Confaz. A proposta depende da aprovação do Plenário do Senado e da sanção presidencial para entrar em vigor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: A CI TAMBÉM APROVOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO TREM-BALA ENTRE AS CAPITAIS DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO.
