Comissão da nova Lei de Arbitragem ouve sugestões da sociedade civil — Rádio Senado

Comissão da nova Lei de Arbitragem ouve sugestões da sociedade civil

LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI ELABORAR UMA PROPOSTA PARA UMA NOVA LEI DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO OUVIU NESTA SEGUNDA-FEIRA SUGESTÕES DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE O TEMA. 

LOC: OS JURISTAS DEVEM REALIZAR MAIS TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AO LONGO DA SEMANA PARA EMBASAR O TEXTO A SER APRESENTADO NO FINAL DE SETEMBRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: A arbitragem é uma forma de solução de conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas, com objetivo de chegar a um acordo de maneira mais prática, rápida e eficaz, evitando processos judiciais. E para o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Marco Antônio Sampaio, ainda está engatinhando no Brasil. Por isso, o ideal não seria mexer na legislação sobre arbitragem agora. Mas que seria interessante instituir um marco legal para a mediação. 

(MARCO): Para ajudar a mudar toda uma cultura no Brasil, substituir a cultura do litígio pela cultura do diálogo, e esse é um trabalho de alguns anos. Sugiro, contudo, que as fundações dessa legislação nova sejam fincadas no setor privado da economia, o que significa, criar, deixar crescer e desenvolver um mercado privado de mediação. 

(REPÓRTER): Representando a Federação Brasileira dos Bancos, Marlon Tramontina Cruz, também pediu um incentivo maior para a mediação. As brigas judiciais, destacou Marlon, não interessam nem às empresas nem à Justiça. 

(MARLON): Se caso as situações sejam colocadas através de uma mediação, o nosso poder Judiciário, nossos juízes, poderão colocar foco em cima do precisa ser dado, analisando realmente os processos que necessitam realmente de uma análise mais minuciosa, uma atenção especial. 

(REPÓRTER): A comissão de juristas encarregada de preparar um anteprojeto de nova lei de arbitragem e mediação foi criada em abril pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e deve apresentar o relatório final até o dia 30 de setembro.
26/08/2013, 01h24 - ATUALIZADO EM 26/08/2013, 01h24
Duração de áudio: 01:48
Ao vivo
00:0000:00