Comissão Mista deve votar relatório final da LDO na próxima terça — Rádio Senado

Comissão Mista deve votar relatório final da LDO na próxima terça

LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DEVE VOTAR O RELATÓRIO FINAL DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
 
LOC: O RELATÓRIO FOI APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA, COMO INFORMA A REPÓRTER LARISSA BORTONI. 

(Repórter) O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Fortes, do PMDB do Ceará, acatou pouco mais de duas mil sugestões de mudanças ao texto, propostas por deputados e senadores. Outras 2 mil foram rejeitadas, mas os parlamentares ainda poderão pedir que elas sejam incorporadas ao projeto. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, marcou para terça-feira a votação da proposta na comissão.

(Lobão Filho) É preciso que a gente dê um espaço de tempo aos meus colegas, os deputados e senadores para que eles possam estudar a peça. Para que a gente possa aí sim deliberar e votar dentro da comissão o relatório final da LDO. O regimento prevê três dias úteis para que ele possa ser colocado em votação. Marcando para terça-feira o dia da votação.
 
(Repórter) Se aprovado na Comissão Mista de Orçamento, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que ser votado em sessão do Congresso Nacional. Mas, como lembrou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, essa análise depende de a pauta do Congresso estar liberada.

(Renan Calheiros) A LDO só pode ser votada quando a pauta não estiver trancada pelos vetos.
 
(Repórter) Uma resolução estabelece prazo de até trinta dias, a contar da comunicação dos vetos ao Parlamento, para que eles sejam votados pelo Congresso Nacional. Se isso não acontecer, nada mais pode ser examinado nas sessões conjuntas de deputados e senadores, pois a pauta fica trancada. Atualmente, a pauta do Congresso Nacional está trancada pelos vetos à lei que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para 2011 e 2012.
22/08/2013, 05h23 - ATUALIZADO EM 22/08/2013, 05h23
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