Aprovada modernização da legislação sobre acidentes aéreos
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE MODERNIZA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AÉREOS.
LOC: UMA DAS PRIORIDADES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO É GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados em razão de mudanças feitas pelo Senado, teve origem em CPIs criadas no Congresso. A investigação começou após a colisão, em setembro de 2006, entre um Boeing 737-800, da companhia Gol, e um jato norte-americano “Legacy”, acidente que matou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes. O plenário aprovou texto substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, afirmou que o novo marco regulatório deve garantir mais segurança aos passageiros.
(Pedro Taques) “É muito bem vinda para tornar o espaço aéreo nacional mais seguro, tendo em vista inclusive o aumento contínuo do número de vôos decorrente do maior acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. A segurança será ampliada por meio da prevenção decorrente de uma completa investigação dos acidentes que venham a ocorrer no espaço aéreo nacional. Para isso o projeto estabelece marco legal mais coerente.
(Repórter) O projeto permite que as autoridades de investigação adotem recomendações de segurança com base em conclusões de Inquéritos em andamento, e não apenas ao final do processo, como acontece hoje. Também prevê penas, inclusive financeiras, para quem opera a aeronave e não para o proprietário. Isso porque a maioria das aeronaves em operação comercial no Brasil voa com base em contratos de aluguel. A proposta ainda regulamenta o acesso dos investigadores da Aeronáutica à aeronave acidentada, e trata sobre o sigilo e acesso dos conteúdos relativos às Caixas Pretas e diálogos entre a tripulação e o sistema de controle de tráfego. Dentre outras medidas, o texto determina que caberá aos técnicos militares coordenar todo o acesso à aeronave acidentada e notificar a companhia envolvida para a remoção dos destroços.
LOC: UMA DAS PRIORIDADES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO É GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados em razão de mudanças feitas pelo Senado, teve origem em CPIs criadas no Congresso. A investigação começou após a colisão, em setembro de 2006, entre um Boeing 737-800, da companhia Gol, e um jato norte-americano “Legacy”, acidente que matou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes. O plenário aprovou texto substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores. O relator, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, afirmou que o novo marco regulatório deve garantir mais segurança aos passageiros.
(Pedro Taques) “É muito bem vinda para tornar o espaço aéreo nacional mais seguro, tendo em vista inclusive o aumento contínuo do número de vôos decorrente do maior acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. A segurança será ampliada por meio da prevenção decorrente de uma completa investigação dos acidentes que venham a ocorrer no espaço aéreo nacional. Para isso o projeto estabelece marco legal mais coerente.
(Repórter) O projeto permite que as autoridades de investigação adotem recomendações de segurança com base em conclusões de Inquéritos em andamento, e não apenas ao final do processo, como acontece hoje. Também prevê penas, inclusive financeiras, para quem opera a aeronave e não para o proprietário. Isso porque a maioria das aeronaves em operação comercial no Brasil voa com base em contratos de aluguel. A proposta ainda regulamenta o acesso dos investigadores da Aeronáutica à aeronave acidentada, e trata sobre o sigilo e acesso dos conteúdos relativos às Caixas Pretas e diálogos entre a tripulação e o sistema de controle de tráfego. Dentre outras medidas, o texto determina que caberá aos técnicos militares coordenar todo o acesso à aeronave acidentada e notificar a companhia envolvida para a remoção dos destroços.
