Relator do "Passe Livre" busca recursos para garantir gratuidade
LOC: O RELATOR DO PROJETO QUE CRIA O "PASSE LIVRE" BUSCA RECURSOS PARA BANCAR A GRATUIDADE DAS PASSAGENS PARA ESTUDANTES.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE A PROPOSTA NÃO VAI PROVOCAR DESEQUILÍBRIO FISCAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto do passe livre, que garante o transporte público gratuito para estudantes de todo o país. A proposta só não foi votada ainda porque o relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, pediu um prazo para levantar os custos. Apesar de o projeto prever que os royalties do petróleo vão bancar a gratuidade das passagens, Vital lembrou que esses recursos também são fontes do Plano Nacional de Educação. Ele ponderou que o passe livre deve ser aprovado pelo Senado com responsabilidade.
(Vital) A decisão política já está tomada. A Casa quer oferecer as condições necessárias para oferecer o passe livre. Agora toda responsabilidade fiscal que deve estar junto ao processo deve ser respeitada. Não posso apressar o passo sem ter a ciência do caminho a ser percorrido porque a decisão política foi tomada. É preciso adequar as condições técnicas, que é orçamento e responsabilidade fiscal.
REPÓRTER: O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, avalia que a prudência do Senado na votação do passe livre vai impedir uma eventual sanção do projeto por falta de recursos.
(Wellington) Não faz sentido aprovarmos algo aqui, aliás, é temerário porque poderia gerar uma expectativa que seria frustrada. Neste sentido, ter uma proposta-eixo como a do presidente Renan foi importante. Mas acho que dentro do Congresso Nacional há uma maturidade suficiente para não aprovar nada que venha causar desequilíbrio para a União, Estados, Municípios e nem mesmo para o setor privado.
REPÓRTER: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, reiterou que o projeto do passe livre não vai comprometer as contas públicas.
(Renan) Todos os países que estão na frente do Brasil custeiam o transporte do estudante. É essa prioridade que vamos discutir, se a vinculação de recursos para melhorar a qualidade da educação passa pela melhoria da qualidade do transporte do estudante. Não é isso que afeta o equilíbrio fiscal. O que afeta o equilíbrio fiscal é apreciar vetos que diretamente vão contribuir para o desarranjo da nossa economia.
REPÓRTER: De iniciativa de Renan Calheiros, o projeto do passe livre, que conta com o apoio dos senadores, é uma resposta do Senado às manifestações das ruas.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE A PROPOSTA NÃO VAI PROVOCAR DESEQUILÍBRIO FISCAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto do passe livre, que garante o transporte público gratuito para estudantes de todo o país. A proposta só não foi votada ainda porque o relator, senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, pediu um prazo para levantar os custos. Apesar de o projeto prever que os royalties do petróleo vão bancar a gratuidade das passagens, Vital lembrou que esses recursos também são fontes do Plano Nacional de Educação. Ele ponderou que o passe livre deve ser aprovado pelo Senado com responsabilidade.
(Vital) A decisão política já está tomada. A Casa quer oferecer as condições necessárias para oferecer o passe livre. Agora toda responsabilidade fiscal que deve estar junto ao processo deve ser respeitada. Não posso apressar o passo sem ter a ciência do caminho a ser percorrido porque a decisão política foi tomada. É preciso adequar as condições técnicas, que é orçamento e responsabilidade fiscal.
REPÓRTER: O líder do PT, senador Wellington Dias, do Piauí, avalia que a prudência do Senado na votação do passe livre vai impedir uma eventual sanção do projeto por falta de recursos.
(Wellington) Não faz sentido aprovarmos algo aqui, aliás, é temerário porque poderia gerar uma expectativa que seria frustrada. Neste sentido, ter uma proposta-eixo como a do presidente Renan foi importante. Mas acho que dentro do Congresso Nacional há uma maturidade suficiente para não aprovar nada que venha causar desequilíbrio para a União, Estados, Municípios e nem mesmo para o setor privado.
REPÓRTER: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, reiterou que o projeto do passe livre não vai comprometer as contas públicas.
(Renan) Todos os países que estão na frente do Brasil custeiam o transporte do estudante. É essa prioridade que vamos discutir, se a vinculação de recursos para melhorar a qualidade da educação passa pela melhoria da qualidade do transporte do estudante. Não é isso que afeta o equilíbrio fiscal. O que afeta o equilíbrio fiscal é apreciar vetos que diretamente vão contribuir para o desarranjo da nossa economia.
REPÓRTER: De iniciativa de Renan Calheiros, o projeto do passe livre, que conta com o apoio dos senadores, é uma resposta do Senado às manifestações das ruas.
