Senado aprova desoneração para o transporte público coletivo — Rádio Senado

Senado aprova desoneração para o transporte público coletivo

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA, EM TURNO SUPLEMENTAR, A CRIAÇÃO DE UM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO. 

LOC: A EXPECTATIVA DO RELATOR É QUE O PROJETO DE LEI, QUE RETORNA PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PERMITA A REDUÇÃO DE ATÉ 15% DOS PREÇOS DE PASSAGENS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O Reitup, Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, determina uma redução das alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para trólebus e metrôs. Segundo o relator do projeto, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, a desoneração pode reduzir em até 15% o preço das passagens. O senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, defendeu a iniciativa. 

(RANDOLFE): A necessidade desse projeto não vem desta casda, vem das ruas. por isso urge aprovarmos esse projeto hoje, em turno suplementar. 

(REPÓRTER): Já o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse não acreditar em resultados práticos na proposta. Ele disse que se governadores ou prefeitos quiserem dar o desconto, não precisam de uma lei para isso. 

(ALOYSIO): Então nós estamos aqui vendendo ilusões. Estamos dizendo ao povo isso aqui, é faz de conta. Porque eu estado dá se quiser, o município já pode dar. A União não vai dar. O que estamos fazendo aqui? Propondo um plebiscito? 

(REPÓRTER): O projeto, apesar do voto contrário de Aloysio, foi aprovado e segue para a revisão da Câmara dos Deputados. Alguns prefeitos estiveram na reunião da CAE para acompanhar a votação do Reitup, como o de São Paulo, Fernando Haddad, de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e de Porto Alegre, José Fortunati, que é o presidente da Frente Nacional de Prefeitos. 

LOC: A CAE TAMBÉM PROMOVEU O LANÇAMENTO DA DÉCIMA SEXTA EDIÇÃO DA REVISTA EM DISCUSSÃO, EDITADA PELO SENADO. 

LOC: A PUBLICAÇÃO TRAZ O DEBATE SOBRE FINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; TEMA QUE FOI TRATADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EM MARÇO DESTE ANO. 

LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AINDA APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA O MARANHÃO, NO VALOR DE 661 MILHÕES DE DÓLARES. 

LOC: O DINHEIRO, A SER EMPRESTADO PELO BANK OF AMERICA, SERÁ UTILIZADO PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS MAIS ANTIGAS COM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO MENOS FAVORÁVEIS.
02/07/2013, 01h54 - ATUALIZADO EM 02/07/2013, 01h54
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