Líderes devem decidir sobre votação do projeto que limita partidos
LOC: EM REUNIÃO, OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DEVEM DECIDIR SE VOLTA PARA A PAUTA DO PLENÁRIO O PROJETO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE PARTIDOS.
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBOU UMA LIMINAR QUE SUSPENDIA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram um mandado de segurança que suspendia a votação pelo Senado do projeto que dificulta a criação de novos partidos. A proposta já aprovada pela Câmara impede que deputados que se filiarem a novas legendas levem o tempo de propaganda e os recursos do Fundo Partidário. Em abril, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, conseguiu uma liminar suspendendo a análise do projeto. No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que não podia impedir a votação da proposta podendo se manifestar sobre a legalidade das novas regras após a sanção. Rodrigo Rollemberg espera que os senadores não votem a proposta. Mas avisou que, se for aprovada, vai recorrer novamente ao STF.
(Rollemberg) Até os ministros que votaram contra o mandado de segurança se manifestaram no mérito pela inconstitucionalidade da matéria. Acho que será um constrangimento para o Senado insistir e votar uma matéria que o Supremo já está dizendo de antemão que é inconstitucional. Caso o Senado insista em apreciar a matéria, vamos tentar derrotá-la. Caso seja aprovada, vamos ingressar com uma ação direita de inconstitucionalidade.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou que o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deverá convocar uma reunião de líderes para decidir quando o projeto voltará para a pauta do Plenário.
(Braga) Vamos ter quer reunir os líderes e ter uma conversa com o presidente Renan para definirmos a estratégia de votação. Não posso antecipar o que vamos fazer. Vamos votar de acordo com a orientação de cada bancada. O governo não tem orientação sobre o projeto de lei dos novos partidos.
REP: Os contrários ao projeto alegam que as novas regras podem dificultar a criação do partido da ex-senadora Marina Silva. Os favoráveis insistem em normas que impeçam a proliferação de novas legendas. Hoje estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral 30 agremiações.
LOC: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBOU UMA LIMINAR QUE SUSPENDIA A APRECIAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Por sete votos a três, os ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram um mandado de segurança que suspendia a votação pelo Senado do projeto que dificulta a criação de novos partidos. A proposta já aprovada pela Câmara impede que deputados que se filiarem a novas legendas levem o tempo de propaganda e os recursos do Fundo Partidário. Em abril, o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, conseguiu uma liminar suspendendo a análise do projeto. No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que não podia impedir a votação da proposta podendo se manifestar sobre a legalidade das novas regras após a sanção. Rodrigo Rollemberg espera que os senadores não votem a proposta. Mas avisou que, se for aprovada, vai recorrer novamente ao STF.
(Rollemberg) Até os ministros que votaram contra o mandado de segurança se manifestaram no mérito pela inconstitucionalidade da matéria. Acho que será um constrangimento para o Senado insistir e votar uma matéria que o Supremo já está dizendo de antemão que é inconstitucional. Caso o Senado insista em apreciar a matéria, vamos tentar derrotá-la. Caso seja aprovada, vamos ingressar com uma ação direita de inconstitucionalidade.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, afirmou que o presidente Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, deverá convocar uma reunião de líderes para decidir quando o projeto voltará para a pauta do Plenário.
(Braga) Vamos ter quer reunir os líderes e ter uma conversa com o presidente Renan para definirmos a estratégia de votação. Não posso antecipar o que vamos fazer. Vamos votar de acordo com a orientação de cada bancada. O governo não tem orientação sobre o projeto de lei dos novos partidos.
REP: Os contrários ao projeto alegam que as novas regras podem dificultar a criação do partido da ex-senadora Marina Silva. Os favoráveis insistem em normas que impeçam a proliferação de novas legendas. Hoje estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral 30 agremiações.
