Renan se compromete a agilizar votação do marco regulatório da mineração — Rádio Senado

Renan se compromete a agilizar votação do marco regulatório da mineração

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE COMPROMETE A DAR AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO. 

LOC: O PALÁCIO DO PLANALTO DEVE ENVIAR O PROJETO DE LEI NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, recebeu do presidente do Instituto Brasileiro da Mineração, Fernando Coura, e do deputado Luiz Argôlo do PP da Bahia estudos sobre o marco regulatório do setor. Até terça-feira, a presidente Dilma Rousseff deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei definindo as regras para a mineração no País. Segundo Argolo, Renan Calheiros se comprometeu em dar celeridade à apreciação da proposta depois de aprovada pela Câmara. De acordo com o deputado, o marco vai tratar não só das concessões, mas de logística.  

(Luiz Argolo) Nos dá a possibilidade de discutir e estudar todos os entrAves, desde a questão do licenciamento, do licenciamento das terras indígenas, que é uma das coisas com muito peso nesta discussão, a questão da desburocratização e da tributação. O Brasil é um dos países com maior carga tributária em relação ao minério. Sabemos que na balança comercial, estamos perdendo a competitividade. 

(Repórter) O líder do Democratas, senador José Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, avalia que o projeto demorou para ser enviado ao Congresso Nacional. Segundo ele, o marco regulatório da mineração pode ajudar a melhorar a economia do País. 

(José Agripino) É uma peça que tarda e que chega ainda em tempo de fazer com que a mineração reativada ou aumentada no Brasil que tem vocação para ser minerador competitivo possa dar uma contribuição ao processo de crescimento do País. Antes tarde do que nunca. 

(Repórter) O marco regulatório a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional vai substituir um Decreto-Lei de 1967. Apesar de suas reservas em abundância, o Brasil está perdendo espaço nesse mercado para países como China, Canadá e Austrália.
12/06/2013, 09h38 - ATUALIZADO EM 12/06/2013, 09h38
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