Relatório sobre MP dos Portos secos pode sair dia 25 de junho
LOC: RELATOR NA COMISSÃO MISTA DA MP DOS PORTOS SECOS PROMETE RELATÓRIO PARA O DIA 25 DE JUNHO, MAS É IMPEDIDO DE MARCAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
LOC: ISSO PORQUE O VICE-LÍDER DO PMDB NA CÂMARA CONSEGUIU APROVAR QUESTÃO DE ORDEM QUE RETARDA OS TRABALHOS DO COLEGIADO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A manobra regimental solicitada pelo deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, impediu a aprovação de um cronograma de trabalho para a comissão e o agendamento de audiência pública com a presença de especialistas sobre portos secos, tema principal da medida provisória editada ainda em abril. Com isso, o relator, deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná, deve redigir o documento mesmo sem o debate do assunto. A emepê prevê novas regras para a concessão de licenças para armazenagem de mercadorias nos chamados portos secos. A idéia é dar mais flexibilidade às empresas na exploração do setor. Outro membro da comissão, o deputado Márcio França, do PSB de São Paulo, explicou que o objetivo da questão de ordem do peemedebista era atrasar a tramitação da matéria para tentar negociar mudanças no texto mais à frente, quando a emepê estiver perto de perder validade. Mas o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lamentou a decisão e o atraso dos trabalhos:
(Waldemir Moka) Por quê adiar? só vai diminuir tempo para debater a matéria. Uma matéria importante, em nosso estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, nós não temos acesso, só temos porto fluvial. É uma medida de interesse muito grande, para que a gente possa ter, a partir dessa legislação, que simplifica e muito, você poder ter portos secos em regiões produtivas e que não têm acesso. Toda a parte burocrática nós vamos poder fazer dentro do nosso estado.
(Repórter) O prazo para votação da emepê é 14 de agosto, mas até lá haverá duas semanas de recesso parlamentar em julho. Após a comissão mista, o texto segue para a votação na Câmara e, depois, no Senado. Além dos portos, a emepê trata da desoneração da folha de pagamento para serviços de arquitetura, e nas áreas de transporte e comunicação social.
LOC: ISSO PORQUE O VICE-LÍDER DO PMDB NA CÂMARA CONSEGUIU APROVAR QUESTÃO DE ORDEM QUE RETARDA OS TRABALHOS DO COLEGIADO. REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A manobra regimental solicitada pelo deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, impediu a aprovação de um cronograma de trabalho para a comissão e o agendamento de audiência pública com a presença de especialistas sobre portos secos, tema principal da medida provisória editada ainda em abril. Com isso, o relator, deputado Alfredo Kaefer, do PSDB do Paraná, deve redigir o documento mesmo sem o debate do assunto. A emepê prevê novas regras para a concessão de licenças para armazenagem de mercadorias nos chamados portos secos. A idéia é dar mais flexibilidade às empresas na exploração do setor. Outro membro da comissão, o deputado Márcio França, do PSB de São Paulo, explicou que o objetivo da questão de ordem do peemedebista era atrasar a tramitação da matéria para tentar negociar mudanças no texto mais à frente, quando a emepê estiver perto de perder validade. Mas o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lamentou a decisão e o atraso dos trabalhos:
(Waldemir Moka) Por quê adiar? só vai diminuir tempo para debater a matéria. Uma matéria importante, em nosso estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, nós não temos acesso, só temos porto fluvial. É uma medida de interesse muito grande, para que a gente possa ter, a partir dessa legislação, que simplifica e muito, você poder ter portos secos em regiões produtivas e que não têm acesso. Toda a parte burocrática nós vamos poder fazer dentro do nosso estado.
(Repórter) O prazo para votação da emepê é 14 de agosto, mas até lá haverá duas semanas de recesso parlamentar em julho. Após a comissão mista, o texto segue para a votação na Câmara e, depois, no Senado. Além dos portos, a emepê trata da desoneração da folha de pagamento para serviços de arquitetura, e nas áreas de transporte e comunicação social.
