CAS aprova e Lei Geral das Religiões segue para o Plenário
LOC: A PROPOSTA DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: O PROJETO AINDA DEVERIA SER ANALISADO EM COMISSÕES, MAS, POR ACORDO DE LIDERANÇAS, VAI DIRETO PARA O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta da chamada Lei Geral das Religiões foi baseada no acordo entre o Brasil e a Santa Sé, de 2008, e estende para todas as religiões os direitos garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. Além disso, regulamenta alguns dispositivos constitucionais para assegurar o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, assim como a inviolabilidade de crença. O relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a história brasileira está mesclada à da Igreja, e que essa influência não deve desaparecer. O que se deve buscar é manter a separação entre as religiões e o Estado, o que não significa abandonar parcerias que beneficiem a sociedade.
(Suplicy) O Estado brasileiro é laico, mas, por tradição, não é anticlerical, ou revela “fobia” de religião alguma. Ao contrário, ao longo de sua história, aprendeu a relacionar-se com as religiões em termos públicos e universalistas. Não vê a necessidade de hostilizar a vida e as competências éticas e educativas que, normalmente, as religiões representam. Ao contrário, o Estado brasileiro, por sua natureza histórica, alia-se às religiões naquilo que elas têm de universal e humanista, no que tem feito muito bem.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, no entanto, se posicionou contra a proposta, lembrando que, em audiência em maio, representantes de diversas congregações pediram a rejeição do projeto.
(Paim) Resposta unânime, o projeto não tem como salvar, deveria ser rejeitado. Em respeito ao trabalho gigantesco do senador Suplicy, e como o projeto não é terminativo, eu vou acompanhar o relator na certeza que o debate vai continuar.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que os líderes partidários haviam concordado em retirar a urgência do projeto para que o colegiado pudesse fazer a audiência. Mas com o compromisso de que agora ela fosse para o plenário.
(Moka) Esse projeto, ele não vai mais pra nenhuma outra comissão, porque esse foi o acordo e não há como a gente fugir dele. Acordo, inclusive, com todos os líderes. Eu acho que essa discussão vai ter que ser travada no plenário do Senado.
(Repórter) A proposta declara livre a manifestação religiosa em locais públicos, desde que não contrarie a ordem e a tranquilidade. E, pelo projeto, o plano diretor das cidades deve prever espaços para fins religiosos.
LOC: O PROJETO AINDA DEVERIA SER ANALISADO EM COMISSÕES, MAS, POR ACORDO DE LIDERANÇAS, VAI DIRETO PARA O PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta da chamada Lei Geral das Religiões foi baseada no acordo entre o Brasil e a Santa Sé, de 2008, e estende para todas as religiões os direitos garantidos à Igreja Católica, como representações nas Forças Armadas; criação e administração de universidades; e prestação de serviços em hospitais, presídios e entidades de assistência social. Além disso, regulamenta alguns dispositivos constitucionais para assegurar o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias, assim como a inviolabilidade de crença. O relator, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, destacou que a história brasileira está mesclada à da Igreja, e que essa influência não deve desaparecer. O que se deve buscar é manter a separação entre as religiões e o Estado, o que não significa abandonar parcerias que beneficiem a sociedade.
(Suplicy) O Estado brasileiro é laico, mas, por tradição, não é anticlerical, ou revela “fobia” de religião alguma. Ao contrário, ao longo de sua história, aprendeu a relacionar-se com as religiões em termos públicos e universalistas. Não vê a necessidade de hostilizar a vida e as competências éticas e educativas que, normalmente, as religiões representam. Ao contrário, o Estado brasileiro, por sua natureza histórica, alia-se às religiões naquilo que elas têm de universal e humanista, no que tem feito muito bem.
(Repórter) O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, no entanto, se posicionou contra a proposta, lembrando que, em audiência em maio, representantes de diversas congregações pediram a rejeição do projeto.
(Paim) Resposta unânime, o projeto não tem como salvar, deveria ser rejeitado. Em respeito ao trabalho gigantesco do senador Suplicy, e como o projeto não é terminativo, eu vou acompanhar o relator na certeza que o debate vai continuar.
(Repórter) O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lembrou que os líderes partidários haviam concordado em retirar a urgência do projeto para que o colegiado pudesse fazer a audiência. Mas com o compromisso de que agora ela fosse para o plenário.
(Moka) Esse projeto, ele não vai mais pra nenhuma outra comissão, porque esse foi o acordo e não há como a gente fugir dele. Acordo, inclusive, com todos os líderes. Eu acho que essa discussão vai ter que ser travada no plenário do Senado.
(Repórter) A proposta declara livre a manifestação religiosa em locais públicos, desde que não contrarie a ordem e a tranquilidade. E, pelo projeto, o plano diretor das cidades deve prever espaços para fins religiosos.
