Biblioteca lança artigo sobre direitos do trabalhador na Constituição
LOC: FOI LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA, NA BIBLIOTECA DO SENADO, O ARTIGO "A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHADOR: 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988".
LOC: O TEXTO PARA DISCUSSÃO É DE AUTORIA DE ROBERTA ASSIS, CONSULTORA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O lançamento do artigo faz parte do ciclo de comemorações promovido pelo Senado em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Segundo a autora, a consultora Roberta Assis, a partir de 1988 os trabalhadores tiveram garantidos uma série de direitos importantes, e o texto lançado nesta quinta-feira objetiva uma reflexão sobre as mudanças ocorridas desde então. Roberta Assis destacou um aspecto que ela avalia como fundamental, na Constituição, em relação aos direitos trabalhistas.
(Roberta Assis) Talvez o mais importante, a gente aborda no texto, é a questão da igualdade, da vedação de qualquer discriminação entre os trabalhadores, você não pode mais contratar pagando salários diferentes para homens e para mulheres no mesmo cargo, muito embora isso ainda aconteça há uma vedação constitucional. Todos têm que ter condições iguais de trabalho não obstante raça, gênero, opção sexual, o que valha, e realmente a Constituição de 88 ela é um marco muito significativo para o direito do trabalho, né?.
(Repórter) A vedação do trabalho do menor e o fortalecimento das negociações coletivas também são citados por Roberta Assis como pontos importantes da Constituição Federal no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. A íntegra do artigo pode ser acessada na internet, pelo endereço www.senado.leg.br, na opção “Estudos Legislativos/Textos para Discussão”.
LOC: O TEXTO PARA DISCUSSÃO É DE AUTORIA DE ROBERTA ASSIS, CONSULTORA LEGISLATIVA DO SENADO FEDERAL. REPORTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O lançamento do artigo faz parte do ciclo de comemorações promovido pelo Senado em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Segundo a autora, a consultora Roberta Assis, a partir de 1988 os trabalhadores tiveram garantidos uma série de direitos importantes, e o texto lançado nesta quinta-feira objetiva uma reflexão sobre as mudanças ocorridas desde então. Roberta Assis destacou um aspecto que ela avalia como fundamental, na Constituição, em relação aos direitos trabalhistas.
(Roberta Assis) Talvez o mais importante, a gente aborda no texto, é a questão da igualdade, da vedação de qualquer discriminação entre os trabalhadores, você não pode mais contratar pagando salários diferentes para homens e para mulheres no mesmo cargo, muito embora isso ainda aconteça há uma vedação constitucional. Todos têm que ter condições iguais de trabalho não obstante raça, gênero, opção sexual, o que valha, e realmente a Constituição de 88 ela é um marco muito significativo para o direito do trabalho, né?.
(Repórter) A vedação do trabalho do menor e o fortalecimento das negociações coletivas também são citados por Roberta Assis como pontos importantes da Constituição Federal no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores. A íntegra do artigo pode ser acessada na internet, pelo endereço www.senado.leg.br, na opção “Estudos Legislativos/Textos para Discussão”.
