CDH deve apoiar proposta que revisa Lei da Anistia, diz senadora Ana Rita — Rádio Senado

CDH deve apoiar proposta que revisa Lei da Anistia, diz senadora Ana Rita

LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, SENADORA ANA RITA, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, APÓIA A PROPOSTA DE REVISÃO DA "LEI DA ANISTIA" PARA PUNIR QUEM TORTUROU E MATOU DURANTE A DITADURA MILITAR. 

LOC: FOI O QUE ELA AFIRMOU DURANTE REUNIÃO QUE DISCUTIU A REPRESSÃO MILITAR CONTRA TRIBOS INDÍGENAS DE TODO O PAÍS. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: A Comissão de Direitos Humanos discutiu o "Relatório Figueiredo", recentemente descoberto em um arquivo do "Museu do Índio". O documento descreve em suas mais de sete mil páginas todo o aparato repressivo que foi montado durante a década de 60 contra tribos indígenas do país. O Relatório produzido na época revela em detalhes graves violações contra os direitos humanos, como torturas de crianças, prisões e assassinatos indiscriminados, massacres de tribos inteiras, doação de alimentos venenosos e outras formas de violência. Segundo o Relatório, todo este aparato foi fruto de uma aliança do sistema de repressão com latifundiários da época. O grau de violência descrito levou o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, a compará-lo com alguns dos crimes nazistas em partes da Europa ocupada durante a década de 40. 

(RANDOLFE RODRIGUES): Um dos capítulos mais trágicos, cruentos da nossa história, que faz lamentavelmente o Estado brasileiro se assemelhar à máquina de guerra nazista, nestes n episódios como este, atrocidades da ditadura militar. 

(REPÓRTER): A presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, também leu partes do Relatório e falou sobre ele. 

(ANA RITA): Matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país, principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio. Jáder de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. 

(REPÓRTER): Ana Rita deixou claro que a Comissão deverá apoiar a revisão da "Lei da Anistia", com o objetivo de punir quem torturou e matou durante a ditadura militar. 

(ANA RITA): Quero expressar minha concordância com a proposta da Comissão Nacional da Verdade no sentido de revisar a Lei de Anistia, e de recomendar a responsabilização penal de agentes de Estado que cometeram graves violações de direitos humanos. 

(REPÓRTER): O documento também revela o enriquecimento de pessoas ligadas ao aparato repressivo que se apropriaram de terras indígenas. Foram mostrados ainda trechos de reportagens recentes da imprensa européia sobre o Relatório, que teve repercussão internacional.
22/05/2013, 12h07 - ATUALIZADO EM 22/05/2013, 12h07
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