Comissão aprova regimento interno e cria subcomissões para agilizar o trabalho
LOC: A COMISSÃO DO CÓDIGO COMERCIAL APROVOU O REGIMENTO INTERNO E CRIOU SUBCOMISSÕES PARA AGILIZAR O TRABALHO.
LOC: E O PRESIDENTE DO COLEGIADO REAFIRMOU QUE O PONTO DE PARTIDA É O TEXTO EM ESTUDO NA CÂMARA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de 19 juristas que tem 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código Comercial realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira. O grupo aprovou a proposta de divisão do trabalho em oito subcomissões. Os juristas foram distribuídos em grupos menores que vão tratar de temas como estatística e indicadores, simplificação e racionalização, abrangência do código, sociedades, entre outros títulos. Tudo com o objetivo de organizar e agilizar um trabalho que conta com um prazo apertado, como explicou o presidente da comissão, o ministro do STJ, João Otávio Noronha:
(João Otávio) O nosso ritmo terá que ser um pouco acelerado, nós temos seis meses para elaborarmos nosso projeto, se não for possível, certamente teremos que pedir a prorrogação, mas acredito que só podemos pedir a prorrogação depois que envidarmos todos os esforços para concretizar em seis meses e se mostrar inviável no tempo.
(Repórter) A comissão também decidiu tomar por base o texto já em estudo na Câmara dos Deputados. Segundo João Otávio Noronha, uma forma de racionalizar os trabalhos:
(João Otávio) O sucesso de nosso projeto está em fazer um projeto de consenso, se nós queremos no Brasil, penso eu, um Código Comercial. Se ficarmos com mil divergências não teremos nem um código do Senado aprovado, nem um código da Câmara aprovado.
(Repórter) O colegiado definiu, ainda, o cronograma de reuniões. Serão, a princípio, nove plenárias, entre os meses de maio e novembro, reunindo todos os membros da comissão. Além disso, cada subcomissão vai estabelecer seu próprio ritmo de encontros para a redação de seu relatório. O Código Comercial do Brasil foi escrito no século 19 e boa parte já não está mais em vigor. A comissão de juristas foi nomeada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para apresentar um anteprojeto que será então analisado pelos senadores.
LOC: E O PRESIDENTE DO COLEGIADO REAFIRMOU QUE O PONTO DE PARTIDA É O TEXTO EM ESTUDO NA CÂMARA. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A Comissão de 19 juristas que tem 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código Comercial realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira. O grupo aprovou a proposta de divisão do trabalho em oito subcomissões. Os juristas foram distribuídos em grupos menores que vão tratar de temas como estatística e indicadores, simplificação e racionalização, abrangência do código, sociedades, entre outros títulos. Tudo com o objetivo de organizar e agilizar um trabalho que conta com um prazo apertado, como explicou o presidente da comissão, o ministro do STJ, João Otávio Noronha:
(João Otávio) O nosso ritmo terá que ser um pouco acelerado, nós temos seis meses para elaborarmos nosso projeto, se não for possível, certamente teremos que pedir a prorrogação, mas acredito que só podemos pedir a prorrogação depois que envidarmos todos os esforços para concretizar em seis meses e se mostrar inviável no tempo.
(Repórter) A comissão também decidiu tomar por base o texto já em estudo na Câmara dos Deputados. Segundo João Otávio Noronha, uma forma de racionalizar os trabalhos:
(João Otávio) O sucesso de nosso projeto está em fazer um projeto de consenso, se nós queremos no Brasil, penso eu, um Código Comercial. Se ficarmos com mil divergências não teremos nem um código do Senado aprovado, nem um código da Câmara aprovado.
(Repórter) O colegiado definiu, ainda, o cronograma de reuniões. Serão, a princípio, nove plenárias, entre os meses de maio e novembro, reunindo todos os membros da comissão. Além disso, cada subcomissão vai estabelecer seu próprio ritmo de encontros para a redação de seu relatório. O Código Comercial do Brasil foi escrito no século 19 e boa parte já não está mais em vigor. A comissão de juristas foi nomeada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, para apresentar um anteprojeto que será então analisado pelos senadores.
