MP dos Portos poderá perder a validade se não for aprovada até quinta-feira
LOC: RELATOR DA MP DOS PORTOS E LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, EDUARDO BRAGA AFIRMA QUE NÃO EXISTE QUALQUER NEGOCIAÇÃO PARA APROVAR AS ALTERAÇÕES FEITAS NA PROPOSTA POR DEPUTADOS.
LOC: PARA NÃO PERDER A VALIDADE, MEDIDA PRECISA PASSAR PELA CÂMARA E PELO SENADO ATÉ QUINTA-FEIRA, COMO EXPLICA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TEC: A MP dos Portos fixa novos critérios para a exploração e o arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de cargas públicos. A proposta é considerada prioritária pelo Governo, que diz que o novo marco regulatório vai possibilitar o aumento dos investimentos, a modernização dos terminais, a queda nos custos e a melhoria da competitividade. A medida tem sido alvo de polêmica e intensas negociações. Um amplo acordo, feito pelo líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, resultou no texto aprovado pela Comissão Mista do Congresso. No entanto, uma emenda apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, mudou o texto e impediu a aprovação naquela Casa. A votação acabou suspensa e foi remarcada para esta segunda-feira. O problema é que a proposta perde a validade na quinta-feira, e ainda precisa passar pelo Senado. O senador Eduardo Braga deixou claro que a prioridade do Governo continua sendo a aprovação da MP, mas sem as alterações.
(EDUARDO BRAGA): Não há negociação em torno desta Emenda. Esta Emenda ultrapassa os limites essenciais. Eu creio que o caminho seria aprovar o texto que saiu da Comissão Mista. É importante que a nação brasileira veja uma matéria tão importante para a nossa economia votada pela Câmara dos Deputados. É importante para a opinião pública poder verificar isto, e é importante para a Câmara.
(REP): A emenda apresentada por Cunha reduz o prazo para a renovação dos contratos de arrendamento hoje em vigor e estabelece que, nos terminais privados, as contratações dos trabalhadores deverão ser feitas por um órgão gestor.
LOC: PARA NÃO PERDER A VALIDADE, MEDIDA PRECISA PASSAR PELA CÂMARA E PELO SENADO ATÉ QUINTA-FEIRA, COMO EXPLICA O REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
TEC: A MP dos Portos fixa novos critérios para a exploração e o arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimentação de cargas públicos. A proposta é considerada prioritária pelo Governo, que diz que o novo marco regulatório vai possibilitar o aumento dos investimentos, a modernização dos terminais, a queda nos custos e a melhoria da competitividade. A medida tem sido alvo de polêmica e intensas negociações. Um amplo acordo, feito pelo líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, resultou no texto aprovado pela Comissão Mista do Congresso. No entanto, uma emenda apresentada pelo líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, mudou o texto e impediu a aprovação naquela Casa. A votação acabou suspensa e foi remarcada para esta segunda-feira. O problema é que a proposta perde a validade na quinta-feira, e ainda precisa passar pelo Senado. O senador Eduardo Braga deixou claro que a prioridade do Governo continua sendo a aprovação da MP, mas sem as alterações.
(EDUARDO BRAGA): Não há negociação em torno desta Emenda. Esta Emenda ultrapassa os limites essenciais. Eu creio que o caminho seria aprovar o texto que saiu da Comissão Mista. É importante que a nação brasileira veja uma matéria tão importante para a nossa economia votada pela Câmara dos Deputados. É importante para a opinião pública poder verificar isto, e é importante para a Câmara.
(REP): A emenda apresentada por Cunha reduz o prazo para a renovação dos contratos de arrendamento hoje em vigor e estabelece que, nos terminais privados, as contratações dos trabalhadores deverão ser feitas por um órgão gestor.
