Parlamento brasileiro completa 190 anos
LOC: NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, O PARLAMENTO BRASILEIRO COMPLETOU 190 ANOS. O MARCO FOI A INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DO PAÍS, EM 3 DE MAIO DE 1823, AINDA DURANTE O IMPÉRIO.
LOC: PARA LEMBRAR A DATA, O CONGRESSO PROMOVE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. O EVENTO DÁ INÍCIO À SÉRIE DE COMEMORAÇÕES, QUE AINDA INCLUI EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E PUBLICAÇÕES. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: A criação do parlamento brasileiro coincide com a instalação da primeira Assembleia Nacional Constituinte no país, recém independente de Portugal. Foi em três de maio de 1823, sob a presidência do Imperador Dom Pedro I que os trabalhos foram inaugurados. Porém, divergências entre os parlamentares e Dom Pedro levaram à dissolução da Assembleia ainda em 1823 e a nomeação de um Conselho de Estado, que teria as funções de auxiliar o Rei a elaborar aquela que seria a primeira e mais duradoura constituição do Brasil, a Constituição de 1824. A história parlamentar do Brasil começava, dessa maneira, recheada de sobressaltos, como destaca Octaciano Nogueira, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, um mau começo para nossa vida parlamentar.
(OCTACIANO) Por que razão? A Assembleia Constituinte de 23, que começou a funcionar em 3 de maio, foi dissolvida na madrugada do dia 12. Na noite, portanto, de 11 para 12 de novembro de 1823, a chamada ‘Noite da Agonia’. Em dissenssão com o Imperador, ela foi dissolvida. Alguns deputados - os 3 Andradas, o Nicolau Pereira de Campos Vergueiro etc -, que eram membros da Constituinte, foram presos e exilados, e o Brasil começa, portanto, com o dissídio, com o confronto, com a desagregação do sistema institucional.(Repórter) Ao longo de 190 anos, o Parlamento Brasileiro foi fechado em 15 oportunidades. O período mais longo de ausência de vida parlamentar no Brasil foi no Estado Novo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945. A última vez foi em 1977 quando o Governo Militar impôs o Pacote de Abril que, entre outras coisas, criou a figura do senador biônico, eleito indiretamente. Na ocasião, Câmara e Senado ficaram fechados por 15 dias. Hoje, o Congresso Nacional é formado por 513 deputados federais e 81 senadores, representando os 26 estados mais o Distrito Federal. A maior bancada é a paulista, com 70 deputados. No Senado, todos os estados têm três representantes. A programação comemorativa aos 190 anos do Parlamento se estende por todo o ano, com o lançamento de publicações, exposições e debates, entre outras atividades. Mais informações em www.senado.leg.br ou em www.camara.leg.br.
LOC: E HOJE, DIA SEIS DE MAIO, O SENADO FEDERAL COMEMORA 187 ANOS. FUNDADO TRÊS ANOS APÓS A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, JÁ SOB AS REGRAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824, O SENADO ERA VITALÍCIO E COM REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL À POPULAÇÃO DE CADA ESTADO.
LOC: DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1891, A PRIMEIRA REPUBLICANA, OS ESTADOS TÊM O MESMO NÚMERO DE SENADORES: TRÊS CADA UM.
LOC: PARA LEMBRAR A DATA, O CONGRESSO PROMOVE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. O EVENTO DÁ INÍCIO À SÉRIE DE COMEMORAÇÕES, QUE AINDA INCLUI EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS E PUBLICAÇÕES. REPÓRTER JEFFERSON DALMORO.
TÉC: A criação do parlamento brasileiro coincide com a instalação da primeira Assembleia Nacional Constituinte no país, recém independente de Portugal. Foi em três de maio de 1823, sob a presidência do Imperador Dom Pedro I que os trabalhos foram inaugurados. Porém, divergências entre os parlamentares e Dom Pedro levaram à dissolução da Assembleia ainda em 1823 e a nomeação de um Conselho de Estado, que teria as funções de auxiliar o Rei a elaborar aquela que seria a primeira e mais duradoura constituição do Brasil, a Constituição de 1824. A história parlamentar do Brasil começava, dessa maneira, recheada de sobressaltos, como destaca Octaciano Nogueira, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, um mau começo para nossa vida parlamentar.
(OCTACIANO) Por que razão? A Assembleia Constituinte de 23, que começou a funcionar em 3 de maio, foi dissolvida na madrugada do dia 12. Na noite, portanto, de 11 para 12 de novembro de 1823, a chamada ‘Noite da Agonia’. Em dissenssão com o Imperador, ela foi dissolvida. Alguns deputados - os 3 Andradas, o Nicolau Pereira de Campos Vergueiro etc -, que eram membros da Constituinte, foram presos e exilados, e o Brasil começa, portanto, com o dissídio, com o confronto, com a desagregação do sistema institucional.(Repórter) Ao longo de 190 anos, o Parlamento Brasileiro foi fechado em 15 oportunidades. O período mais longo de ausência de vida parlamentar no Brasil foi no Estado Novo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945. A última vez foi em 1977 quando o Governo Militar impôs o Pacote de Abril que, entre outras coisas, criou a figura do senador biônico, eleito indiretamente. Na ocasião, Câmara e Senado ficaram fechados por 15 dias. Hoje, o Congresso Nacional é formado por 513 deputados federais e 81 senadores, representando os 26 estados mais o Distrito Federal. A maior bancada é a paulista, com 70 deputados. No Senado, todos os estados têm três representantes. A programação comemorativa aos 190 anos do Parlamento se estende por todo o ano, com o lançamento de publicações, exposições e debates, entre outras atividades. Mais informações em www.senado.leg.br ou em www.camara.leg.br.
LOC: E HOJE, DIA SEIS DE MAIO, O SENADO FEDERAL COMEMORA 187 ANOS. FUNDADO TRÊS ANOS APÓS A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, JÁ SOB AS REGRAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1824, O SENADO ERA VITALÍCIO E COM REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL À POPULAÇÃO DE CADA ESTADO.
LOC: DESDE A CONSTITUIÇÃO DE 1891, A PRIMEIRA REPUBLICANA, OS ESTADOS TÊM O MESMO NÚMERO DE SENADORES: TRÊS CADA UM.
