CAE pode concluir votação do projeto que unifica ICMS
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE CONCLUIR NESTA TERÇA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE UNIFICA EM 4% AS ALÍQUOTAS DO ICMS COBRADO NA MAIORIA DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
LOC: SENADORES AINDA QUEREM MODIFICAR ALGUNS PONTOS DO TEXTO-BASE APROVADO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O texto aprovado fixa como regra geral a alíquota de 4% para o ICMS cobrado nas operações interestaduais. Com algumas exceções: no caso de vendas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para os demais estados da federação, a alíquota seria de 7%. Já o comércio de produtos da Zona Franca de Manaus ou de gás natural teria uma alíquota de 12%; se o gás vier das regiões sul e sudeste para o resto do País, 7%. Alguns senadores, no entanto, se mostraram descontentes e querem mudar alguns pontos. A alíquota diferenciada da Zona Franca de Manaus foi criticada pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
(REQUIÃO): Veja o caso dos bens de informática, que Amazonas vende a 12% e não paga nada de imposto. E assim transfere um crédito de 12% para o comprador, quando se a compra for do Paraná o imposto é de 4% com o crédito correspondente. Epílogo: todos vão ter que se mudar para Manaus.
(REP): Já para Vanessa Grazziotin, senadora do PC do B amazonense, a excepcionalidade aberta à Zona Franca de Manaus não prejudica os demais estados.
(GRAZZIOTIN): A Zona Franca de Manaus é uma exceção tributária do Brasil. E nesse projeto ou ela é tratada como tal como uma exceção tributária ou vamos aqui decretar o fim da Zona Franca de Manaus, e eu tenho a certeza absoluta que nenhum senador, seja da região Sul ou Sudeste, é contra a Zona Franca de Manaus.
(REP): Entre as mudanças que podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, está a proposta do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, para que a alíquota de 12% seja extensiva às operações dentro da região Norte. Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, sugere a alíquota de 7% para a Zona Franca de Manaus. Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, pede um prazo maior para a aplicação das novas regras. Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, propõe uma alíquota de 7% para os bens de informática produzidos em Manaus e Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, defendeu o ICMS de 12% para todos os bens de informática. O projeto de Resolução, depois da análise da CAE, será votado no Plenário do Senado.
LOC: SENADORES AINDA QUEREM MODIFICAR ALGUNS PONTOS DO TEXTO-BASE APROVADO, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O texto aprovado fixa como regra geral a alíquota de 4% para o ICMS cobrado nas operações interestaduais. Com algumas exceções: no caso de vendas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para os demais estados da federação, a alíquota seria de 7%. Já o comércio de produtos da Zona Franca de Manaus ou de gás natural teria uma alíquota de 12%; se o gás vier das regiões sul e sudeste para o resto do País, 7%. Alguns senadores, no entanto, se mostraram descontentes e querem mudar alguns pontos. A alíquota diferenciada da Zona Franca de Manaus foi criticada pelo senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
(REQUIÃO): Veja o caso dos bens de informática, que Amazonas vende a 12% e não paga nada de imposto. E assim transfere um crédito de 12% para o comprador, quando se a compra for do Paraná o imposto é de 4% com o crédito correspondente. Epílogo: todos vão ter que se mudar para Manaus.
(REP): Já para Vanessa Grazziotin, senadora do PC do B amazonense, a excepcionalidade aberta à Zona Franca de Manaus não prejudica os demais estados.
(GRAZZIOTIN): A Zona Franca de Manaus é uma exceção tributária do Brasil. E nesse projeto ou ela é tratada como tal como uma exceção tributária ou vamos aqui decretar o fim da Zona Franca de Manaus, e eu tenho a certeza absoluta que nenhum senador, seja da região Sul ou Sudeste, é contra a Zona Franca de Manaus.
(REP): Entre as mudanças que podem ser votadas na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, está a proposta do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, para que a alíquota de 12% seja extensiva às operações dentro da região Norte. Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, sugere a alíquota de 7% para a Zona Franca de Manaus. Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, pede um prazo maior para a aplicação das novas regras. Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, propõe uma alíquota de 7% para os bens de informática produzidos em Manaus e Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, defendeu o ICMS de 12% para todos os bens de informática. O projeto de Resolução, depois da análise da CAE, será votado no Plenário do Senado.
