Projetos em análise são 70% da reforma tributária, compara Delcídio
LOC: O CONGRESSO NACIONAL PODE APROVAR NESTE ANO MEDIDAS QUE ALGUNS CONSIDERAM UMA VERDADEIRA REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC: É O CASO DA REDUÇÃO DO ICMS COBRADO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, A MUDANÇA DO INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS, E NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O FUNCIONAMENTO DOS PORTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a unificação do ICMS para cerca de 95% das operações entre os estados. O objetivo da medida, que fixa uma alíquota de 4%, é reduzir a chamada guerra fiscal. Para compensar possíveis perdas por conta das novas regras, os parlamentares analisam uma medida provisória e um projeto de lei complementar. As propostas criam um fundo para assegurar recursos a estados prejudicados, além de facilitar a convalidação dos incentivos fiscais já oferecidos. Já a Câmara dos Deputados está examinando um projeto de lei que altera o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União: sai o IGP-DI e entra o IPCA. Também está na Câmara proposta de emenda à Constituição, já aprovada no Senado, que altera as regras do comércio eletrônico, e a nova lei dos Portos. O relator da proposta de unificação do ICMS nas operações entre os estados, Delcídio do Amaral, senador do PT de Mato Grosso do Sul, acredita que esse conjunto de ações representa 70% de uma reforma tributária.
(DELCÍDIO): Estamos buscando uma reforma que praticamente representa 70% da reforma tributária brasileira, e depois com a reforma do PIS/Cofins que vem aí, de junho pra frente não tenho dúvida de que estaremos dando um grande avanço incorporando também essa tese das dívidas dos estados.
(REPÓRTER): Na próxima semana, a CAE deve concluir a votação do projeto com a nova alíquota para o ICMS nas operações interestaduais. E a MP que cria um fundo de compensação e outro de desenvolvimento regional pode ser votada nesta terça-feira, às onze da manhã, por uma comissão formada por deputados e senadores.
LOC: É O CASO DA REDUÇÃO DO ICMS COBRADO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, A MUDANÇA DO INDEXADOR DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS, E NOVAS REGRAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O FUNCIONAMENTO DOS PORTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a unificação do ICMS para cerca de 95% das operações entre os estados. O objetivo da medida, que fixa uma alíquota de 4%, é reduzir a chamada guerra fiscal. Para compensar possíveis perdas por conta das novas regras, os parlamentares analisam uma medida provisória e um projeto de lei complementar. As propostas criam um fundo para assegurar recursos a estados prejudicados, além de facilitar a convalidação dos incentivos fiscais já oferecidos. Já a Câmara dos Deputados está examinando um projeto de lei que altera o indexador das dívidas dos estados e municípios com a União: sai o IGP-DI e entra o IPCA. Também está na Câmara proposta de emenda à Constituição, já aprovada no Senado, que altera as regras do comércio eletrônico, e a nova lei dos Portos. O relator da proposta de unificação do ICMS nas operações entre os estados, Delcídio do Amaral, senador do PT de Mato Grosso do Sul, acredita que esse conjunto de ações representa 70% de uma reforma tributária.
(DELCÍDIO): Estamos buscando uma reforma que praticamente representa 70% da reforma tributária brasileira, e depois com a reforma do PIS/Cofins que vem aí, de junho pra frente não tenho dúvida de que estaremos dando um grande avanço incorporando também essa tese das dívidas dos estados.
(REPÓRTER): Na próxima semana, a CAE deve concluir a votação do projeto com a nova alíquota para o ICMS nas operações interestaduais. E a MP que cria um fundo de compensação e outro de desenvolvimento regional pode ser votada nesta terça-feira, às onze da manhã, por uma comissão formada por deputados e senadores.
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