CAE pode votar nesta semana a unificação do ICMS
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA SEMANA A UNIFICAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE CONFLITOS AGRÁRIOS E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, COMO FORMA DE COMEMORAR O DIA DO ÍNDIO. VEJA A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Na avaliação do governo, o ICMS unificado é um golpe na chamada guerra fiscal. O projeto de resolução estabelece a mesma alíquota de 4 por cento para as operações de ICMS entre os estados. As transações entre os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para as regiões Sul e Sudeste chegariam ao patamar de 4% em 2025. O prazo é até 2016 para as operações das regiões Sul e Sudeste para o restante do País. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que o relator, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, vai apresentar suas conclusões na terça-feira.
(Lindbergh Farias) Vai ser uma terça-feira que vamos fazer uma pauta mais enxuta. Sei que pode ter um pedido de vista. Mas vai ser na próxima terça-feira a apresentação. Tô comunicando isso porque é o momento dos senadores interessados no tema conversarem com o relator, o relator está fazendo uma rodada de negociações com os secretários de fazenda, com o Ministério da Fazenda também.
(Repórter) Também na terça, a Comissão de Educação tem na pauta projeto que inclui a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio; enquanto a de Meio Ambiente sabatina o diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Lopes Varella, indicado para recondução ao cargo. Já a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projeto que prevê a utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais discute projeto que desonera os gastos do empregador com a educação dos seus empregados. E a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa mudanças nas regras das Zonas de Processamento de Exportação. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos debate conflitos agrários e impunidade no campo, e na quinta a situação dos povos indígenas, já que na sexta-feira será comemorado o Dia Nacional do Índio. A Comissão de Infraestrutura tem duas reuniões. Na segunda-feira promove o quarto painel sobre eletricidade alternativa do ciclo de debates sobre Energia e Desenvolvimento. E na quinta-feira, retoma a discussão no quinto painel e depois analisa projeto que obriga empresas de táxis a manter veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATE CONFLITOS AGRÁRIOS E A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, COMO FORMA DE COMEMORAR O DIA DO ÍNDIO. VEJA A AGENDA DAS COMISSÕES DO SENADO COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Na avaliação do governo, o ICMS unificado é um golpe na chamada guerra fiscal. O projeto de resolução estabelece a mesma alíquota de 4 por cento para as operações de ICMS entre os estados. As transações entre os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ainda o Espírito Santo para as regiões Sul e Sudeste chegariam ao patamar de 4% em 2025. O prazo é até 2016 para as operações das regiões Sul e Sudeste para o restante do País. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que o relator, Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, vai apresentar suas conclusões na terça-feira.
(Lindbergh Farias) Vai ser uma terça-feira que vamos fazer uma pauta mais enxuta. Sei que pode ter um pedido de vista. Mas vai ser na próxima terça-feira a apresentação. Tô comunicando isso porque é o momento dos senadores interessados no tema conversarem com o relator, o relator está fazendo uma rodada de negociações com os secretários de fazenda, com o Ministério da Fazenda também.
(Repórter) Também na terça, a Comissão de Educação tem na pauta projeto que inclui a orientação vocacional como diretriz curricular no ensino médio; enquanto a de Meio Ambiente sabatina o diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Lopes Varella, indicado para recondução ao cargo. Já a Comissão de Ciência e Tecnologia analisa projeto que prevê a utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Na quarta, a Comissão de Assuntos Sociais discute projeto que desonera os gastos do empregador com a educação dos seus empregados. E a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa mudanças nas regras das Zonas de Processamento de Exportação. No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos debate conflitos agrários e impunidade no campo, e na quinta a situação dos povos indígenas, já que na sexta-feira será comemorado o Dia Nacional do Índio. A Comissão de Infraestrutura tem duas reuniões. Na segunda-feira promove o quarto painel sobre eletricidade alternativa do ciclo de debates sobre Energia e Desenvolvimento. E na quinta-feira, retoma a discussão no quinto painel e depois analisa projeto que obriga empresas de táxis a manter veículos adaptados para o transporte de pessoas com deficiência.
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