Subcomissão da Aviação Civil aprova relatório final com 11 recomendações — Rádio Senado

Subcomissão da Aviação Civil aprova relatório final com 11 recomendações

LOC: A SUBCOMISSÃO DA AVIAÇÃO CIVIL APROVOU RELATÓRIO FINAL, COM 11 RECOMENDAÇÕES. ENTRE ELAS, FORTALECIMENTO DAS EMPRESAS REGIONAIS, REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE COMBUSTÍVEIS E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DA AERONÁUTICA.  

LOC: O MINISTRO MOREIRA FRANCO ACOMPANHOU A VOTAÇÃO FINAL E DISSE QUE O DOCUMENTO APONTA AS MUDANÇAS PELAS QUAIS O BRASIL PRECISA PASSAR. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA. 

TÉC: O Brasil ocupa a quarta posição entre os países em que o setor de aviação civil mais cresce, índice que chega a 12% ao ano, com mais de 40 milhões de novos consumidores na última década. Por outro lado, os investimentos em infra-estrutura permaneceram estagnados durante um longo período. Um diagnóstico da Subcomissão do Senado apresentado nesta terça-feira propõe a votação, pelo Congresso, de uma série de projetos já em análise nas duas casas legislativas, visando a modernização da área e a melhoria dos serviços para os milhões de usuários. Entre as 11 recomendações aos diversos órgãos que têm responsabilidades no setor, o relator, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, pede, ainda, que o Governo tome medidas concretas para ampliar a concorrência e fortalecer a aviação regional, pois hoje o mercado é dominado por duas empresas. No documento com mais de 250 páginas, ele também propõe ações para reduzir os impostos do combustível para os aviões, fator que contribui para o aumento no preço das passagens. Vital do Rego adiantou ainda que considera fundamental a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica. 

(VITAL DO REGO): Nós haveremos de encaminhar ainda hoje ao presidente Renan Calheiros a solicitação para a criação de uma Comissão de Especialistas para estudar o Código Brasileiro de Aeronáutica, que desde dezembro de 86 nós não temos nenhum tipo de ação. 

(REP): O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, elogiou o trabalho do Senado e disse que o relatório será distribuído como um importante subsídio, por apontar novos rumos e soluções para uma área que precisa passar por profundas mudanças. As ações de modernização visam também a melhor preparação do Brasil para receber maior número de turistas em virtude da realização de grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas.
09/04/2013, 12h48 - ATUALIZADO EM 09/04/2013, 12h48
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