Comissão vai promover audiências nos estados do CE, MT e ES
LOC: A COMISSÃO DE SENADORES QUE ANALISA A REFORMA DO CÓDIGO PENAL VAI PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS ESTADOS DO CEARÁ, MATO GROSSO E ESPÍRITO SANTO.
LOC: OS PEDIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES FORAM APROVADOS NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) As reuniões nos estados devem começar pelo Ceará, na primeira quinzena de maio. Depois será a vez de Mato Grosso e do Espírito Santo. Os 11 senadores da comissão especial de reforma do Código Penal também aprovaram uma série de requerimentos para ouvir professores, secretários estaduais de segurança pública, advogados, juízes e outros especialistas em direito penal. Entre os convidados estão o ex-procurador geral da república, Cláudio Fonteles, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, avalia que a opinião dessas pessoas é fundamental para mudar a legislação penal brasileira:
(Eunício Oliveira) “Cremos que a discussão dos pontos críticos e polêmicos do projeto com a participação desses especialistas contribuirá de forma positiva para o nosso trabalho. Se não pudermos alcançar o consenso em torno das questões, com certeza avançaremos com o aprimoramento de diversos pontos do projeto de reforma para que possamos conseguir o almejado avanço para as normas penais do nosso país”
(Repórter) E atendendo a um pedido do relator da comissão, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai participar de uma audiência pública sobre as mudanças na lei penal. A data da reunião com o presidente do STF ainda será definida.
LOC: OS PEDIDOS PARA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES FORAM APROVADOS NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, COMO INFORMA O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) As reuniões nos estados devem começar pelo Ceará, na primeira quinzena de maio. Depois será a vez de Mato Grosso e do Espírito Santo. Os 11 senadores da comissão especial de reforma do Código Penal também aprovaram uma série de requerimentos para ouvir professores, secretários estaduais de segurança pública, advogados, juízes e outros especialistas em direito penal. Entre os convidados estão o ex-procurador geral da república, Cláudio Fonteles, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, avalia que a opinião dessas pessoas é fundamental para mudar a legislação penal brasileira:
(Eunício Oliveira) “Cremos que a discussão dos pontos críticos e polêmicos do projeto com a participação desses especialistas contribuirá de forma positiva para o nosso trabalho. Se não pudermos alcançar o consenso em torno das questões, com certeza avançaremos com o aprimoramento de diversos pontos do projeto de reforma para que possamos conseguir o almejado avanço para as normas penais do nosso país”
(Repórter) E atendendo a um pedido do relator da comissão, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai participar de uma audiência pública sobre as mudanças na lei penal. A data da reunião com o presidente do STF ainda será definida.
