Vanessa Grazziotin defende plebiscito sobre flexibilização do aborto
LOC: A PROCURADORA DA MULHER DO SENADO FEDERAL, VANESSA GRAZZIOTIN, DEFENDEU UM PLEBISCITO PARA QUE A POPULAÇÃO DECIDA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO OU NÃO DO ABORTO NO BRASIL.
LOC: RECENTEMENTE, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DEFENDEU A POSSIBILIDADE DE ABORTO, POR VONTADE PRÓPRIA DA MULHER, ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Atualmente, a lei permite o aborto nos casos em que exista risco à saúde da gestante, quando a gravidez for resultado de violência sexual comprovada, ou quando for constatada a anencefalia ou outra anomalia incurável que impeça a vida independente do bebê. Mas o Conselho Federal de Medicina quer flexibilizar essas regras, incluindo a possibilidade de a mulher interromper a gravidez, por vontade própria, até a décima segunda semana de gravidez. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, procuradora da mulher do Senado Federal, avalia que, em razão de toda a controvérsia que envolve o assunto, o ideal é uma consulta direta à população a respeito.
(Vanessa Grazziotin) É tão polêmico que nunca o Congresso Nacional conseguiu avançar. Porque há uma parte importante da população, inclusive médicos, cientistas, movimento de mulheres, que tem essa mesma opinião, ou seja, de autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Mas há uma outra parte, uma parcela importante também da sociedade, que não permite de maneira nenhuma. De tal sorte que eu entendo que esse é um caso típico que nós deveríamos decidir através de um plebiscito, chamar o povo a votar.
(Repórter) O relator da comissão especial de senadores que trabalha na reforma do Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, concorda que o tema é polêmico, e disse que a posição do Conselho será debatida em audiência pública do colegiado.
(Pedro Taques) Com respeito ao Conselho Federal de Medicina, mas outras instituições já nos manifestaram posições contrárias, nós ouviremos e decidiremos no momento correto. Alguns senadores já manifestaram interesse de que o CFM venha aqui e diga a sua posição oficial, nós vamos fazer uma audiência própria para isso.
(Repórter) Ao longo do primeiro semestre, a Comissão de Reforma do Código Penal ainda vai realizar uma série de audiências públicas. A expectativa é que até dezembro a matéria tenha sua votação concluída pelo Senado Federal.
LOC: RECENTEMENTE, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DEFENDEU A POSSIBILIDADE DE ABORTO, POR VONTADE PRÓPRIA DA MULHER, ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) Atualmente, a lei permite o aborto nos casos em que exista risco à saúde da gestante, quando a gravidez for resultado de violência sexual comprovada, ou quando for constatada a anencefalia ou outra anomalia incurável que impeça a vida independente do bebê. Mas o Conselho Federal de Medicina quer flexibilizar essas regras, incluindo a possibilidade de a mulher interromper a gravidez, por vontade própria, até a décima segunda semana de gravidez. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, procuradora da mulher do Senado Federal, avalia que, em razão de toda a controvérsia que envolve o assunto, o ideal é uma consulta direta à população a respeito.
(Vanessa Grazziotin) É tão polêmico que nunca o Congresso Nacional conseguiu avançar. Porque há uma parte importante da população, inclusive médicos, cientistas, movimento de mulheres, que tem essa mesma opinião, ou seja, de autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Mas há uma outra parte, uma parcela importante também da sociedade, que não permite de maneira nenhuma. De tal sorte que eu entendo que esse é um caso típico que nós deveríamos decidir através de um plebiscito, chamar o povo a votar.
(Repórter) O relator da comissão especial de senadores que trabalha na reforma do Código Penal, senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, concorda que o tema é polêmico, e disse que a posição do Conselho será debatida em audiência pública do colegiado.
(Pedro Taques) Com respeito ao Conselho Federal de Medicina, mas outras instituições já nos manifestaram posições contrárias, nós ouviremos e decidiremos no momento correto. Alguns senadores já manifestaram interesse de que o CFM venha aqui e diga a sua posição oficial, nós vamos fazer uma audiência própria para isso.
(Repórter) Ao longo do primeiro semestre, a Comissão de Reforma do Código Penal ainda vai realizar uma série de audiências públicas. A expectativa é que até dezembro a matéria tenha sua votação concluída pelo Senado Federal.
