Comissão quer explicações do TCU sobre paralisação de obras
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA QUER RECEBER DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE PARALISAÇÕES DE OBRAS DETERMINADAS PELA INSTITUIÇÃO.
LOC: O PRESIDENTE DA CI, SENADOR FERNANDO COLLOR, SE MOSTROU PREOCUPADO COM DECISÕES QUE, EM VEZ DE PROTEGER, ACABAM GERANDO MAIS PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS E À POPULAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Além disso, quer saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades e se houve casos em que o TCU voltou atrás na decisão de parar uma obra. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, senador do PTB de Alagoas, quer saber se está havendo excessos por parte de um órgão que foi criado para ser auxiliar ao Congresso Nacional, e não um poder próprio.
(COLLOR): A verdade é que pelos fatos ou notícias que nos chegam está havendo um excesso de rigor e sobretudo uma ausência de sensibilidade e entendimento maior quando se trata de fiscalizar obras públicas. Não bastassem exigências, burocracias e licenciamentos de toda ordem... inclusive até mesmo arqueológicos.
(REP): A Comissão também aprovou a realização de quatro audiências públicas para discutir o novo marco regulatório da atividade mineral. Além dos ministros de Minas e Energia, da Defesa e das Relações Exteriores e dos governadores do Pará, Minas Gerais e Bahia, serão convidados para os debates representantes do BNDES, da FUNAI, do Instituto Brasileiro de Mineração, da Receita Federal e especialistas na área.
LOC: O PRESIDENTE DA CI, SENADOR FERNANDO COLLOR, SE MOSTROU PREOCUPADO COM DECISÕES QUE, EM VEZ DE PROTEGER, ACABAM GERANDO MAIS PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS E À POPULAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Comissão de Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União um pedido de informações sobre os critérios para suspender uma obra. Além disso, quer saber se os ministros levam em conta os prejuízos causados pela paralisação de um empreendimento suspeito de irregularidades e se houve casos em que o TCU voltou atrás na decisão de parar uma obra. O presidente da Comissão de Infraestrutura, Fernando Collor, senador do PTB de Alagoas, quer saber se está havendo excessos por parte de um órgão que foi criado para ser auxiliar ao Congresso Nacional, e não um poder próprio.
(COLLOR): A verdade é que pelos fatos ou notícias que nos chegam está havendo um excesso de rigor e sobretudo uma ausência de sensibilidade e entendimento maior quando se trata de fiscalizar obras públicas. Não bastassem exigências, burocracias e licenciamentos de toda ordem... inclusive até mesmo arqueológicos.
(REP): A Comissão também aprovou a realização de quatro audiências públicas para discutir o novo marco regulatório da atividade mineral. Além dos ministros de Minas e Energia, da Defesa e das Relações Exteriores e dos governadores do Pará, Minas Gerais e Bahia, serão convidados para os debates representantes do BNDES, da FUNAI, do Instituto Brasileiro de Mineração, da Receita Federal e especialistas na área.
