Governo será obrigado a auxiliar municípios a elaborar Plano Diretor
LOC: O GOVERNO FEDERAL SERÁ ORIGADO A AUXILIAR OS MUNICÍPIOS A ELABORAR O PLANO DIRETOR. A PROPOSTA FOI APROVADA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A PROPOSTA QUE EXIGE QUE HOTÉIS OU SIMILARES, JÁ NO ATO DA RESERVA, INFORMEM SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVEM O PARENTESCO COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou o projeto que obriga os hotéis e similares a alertarem os turistas, já na hora da reserva, sobre a necessidade de comprovar a filiação de crianças e adolescentes na hora da hospedagem. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, relator da proposta, explicou que a matéria acrescenta a exigência ao texto do Estatuto da Criança e do Adolescente e é mais um mecanismo de proteção para os menores de 18 anos.
(Wellington Dias) Ele tem uma finalidade de proteção a criança e ao adolescente muito importante porque proíbe a hospedagem de criança e adolescente em hotel, motel pensão ou estabelecimento congênere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
(Repórter) A proposta segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos. Outro projeto aprovado pelo colegiado é o que obriga a União a auxiliar os municípios, com recursos técnicos e financeiros, para a elaboração do Plano diretor. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o ordenamento urbano é essencial para evitar tragédias como as da região serrana do Rio de Janeiro.
(Ana Amélia) Isso é uma alternativa prática para melhorar a vida das pessoas, porque o plano diretor organiza. O que nos estamos vendo no rio de janeiro agora? Vinte e sete mortes, por ocupação desordenada do solo urbano , claro, ocupação ilegal de morros, o plano diretor estabelece inclusive onde as habitações podem ser construídas pra evitar essas tragédias.
(Repórter) O projeto foi aprovado por unanimidade. Como já foi votado pela Comissão de Meio Ambiente, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A PROPOSTA QUE EXIGE QUE HOTÉIS OU SIMILARES, JÁ NO ATO DA RESERVA, INFORMEM SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO QUE COMPROVEM O PARENTESCO COM CRIANÇAS OU ADOLESCENTES. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS:
(Repórter) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou o projeto que obriga os hotéis e similares a alertarem os turistas, já na hora da reserva, sobre a necessidade de comprovar a filiação de crianças e adolescentes na hora da hospedagem. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, relator da proposta, explicou que a matéria acrescenta a exigência ao texto do Estatuto da Criança e do Adolescente e é mais um mecanismo de proteção para os menores de 18 anos.
(Wellington Dias) Ele tem uma finalidade de proteção a criança e ao adolescente muito importante porque proíbe a hospedagem de criança e adolescente em hotel, motel pensão ou estabelecimento congênere salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
(Repórter) A proposta segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos. Outro projeto aprovado pelo colegiado é o que obriga a União a auxiliar os municípios, com recursos técnicos e financeiros, para a elaboração do Plano diretor. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que o ordenamento urbano é essencial para evitar tragédias como as da região serrana do Rio de Janeiro.
(Ana Amélia) Isso é uma alternativa prática para melhorar a vida das pessoas, porque o plano diretor organiza. O que nos estamos vendo no rio de janeiro agora? Vinte e sete mortes, por ocupação desordenada do solo urbano , claro, ocupação ilegal de morros, o plano diretor estabelece inclusive onde as habitações podem ser construídas pra evitar essas tragédias.
(Repórter) O projeto foi aprovado por unanimidade. Como já foi votado pela Comissão de Meio Ambiente, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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