Comissão realiza o último debate sobre a MP dos Portos
LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA 595, A “EMEPÊ DOS PORTOS”, FOI DISCUTIDA NESTA QUARTA-FEIRA, NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR A MATÉRIA.
LOC: O DEBATE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DE REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS LIGADOS AO SETOR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A Medida Provisória tem como finalidade garantir mais eficiência e reduzir os custos do sistema portuário no país. O texto define mudanças nas regras de contratação de trabalhadores e também na concessão de portos para a iniciativa privada. Durante a audiência no Senado, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, defendeu a aprovação da MP.
(Leônidas Cristino) De 2001 até 2012 nós crescemos algo em torno de 80% na movimentação de cargas em tonelada em todos os portos brasileiros. Quer dizer, de 506 milhões de toneladas até 904 milhões de toneladas. É um acréscimo extraordinário e para isso nós precisamos aumentar a capacidade dos nossos portos e torná-los mais eficientes. (Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, ressaltou a importância dos investimentos privados previstos na medida.
(Kátia Abreu) O mérito principal do que nós estamos fazendo aqui com essa MP é a abertura dos portos, é poder continuar construindo mais portos privados, permitir que o porto privado misto possa acontecer para suprir uma das maiores ineficiências nos portos que é a falta de investimentos.
(Repórter) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que, se ainda existem pontos da medida provisória que precisam ser mais discutidos, é inegável que se trata de um avanço importante para o setor portuário.
(Humberto Costa) Acho que há um consenso de que há um objetivo claro na MP que é o de procurar superar o problema que nós já estamos até cansados de ver aqui, todos os que vieram aqui o diagnóstico, enfim, há um entendimento de que há uma situação que precisa ser mudada, e há um entendimento de que a MP avança numa série de aspectos e pontos.
(Repórter) Também participaram da audiência pública representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes.
LOC: O DEBATE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, E DE REPRESENTANTES DE OUTROS ÓRGÃOS LIGADOS AO SETOR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A Medida Provisória tem como finalidade garantir mais eficiência e reduzir os custos do sistema portuário no país. O texto define mudanças nas regras de contratação de trabalhadores e também na concessão de portos para a iniciativa privada. Durante a audiência no Senado, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, defendeu a aprovação da MP.
(Leônidas Cristino) De 2001 até 2012 nós crescemos algo em torno de 80% na movimentação de cargas em tonelada em todos os portos brasileiros. Quer dizer, de 506 milhões de toneladas até 904 milhões de toneladas. É um acréscimo extraordinário e para isso nós precisamos aumentar a capacidade dos nossos portos e torná-los mais eficientes. (Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, ressaltou a importância dos investimentos privados previstos na medida.
(Kátia Abreu) O mérito principal do que nós estamos fazendo aqui com essa MP é a abertura dos portos, é poder continuar construindo mais portos privados, permitir que o porto privado misto possa acontecer para suprir uma das maiores ineficiências nos portos que é a falta de investimentos.
(Repórter) O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que, se ainda existem pontos da medida provisória que precisam ser mais discutidos, é inegável que se trata de um avanço importante para o setor portuário.
(Humberto Costa) Acho que há um consenso de que há um objetivo claro na MP que é o de procurar superar o problema que nós já estamos até cansados de ver aqui, todos os que vieram aqui o diagnóstico, enfim, há um entendimento de que há uma situação que precisa ser mudada, e há um entendimento de que a MP avança numa série de aspectos e pontos.
(Repórter) Também participaram da audiência pública representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Empresa de Planejamento e Logística do Ministério dos Transportes.
